Projeto de Lei n° 025/2026
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Data 20 de março de 2026
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Categoria Projetos de Lei
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Número 2026/0.025
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Poder Legislativo
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Tramitação Normal
Institui as diretrizes da Política Municipal de Promoção da Saúde Mental dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde, com o objetivo de prevenir o adoecimento psíquico, promover ambientes de trabalho saudáveis e estimular ações de cuidado psicossocial no âmbito dos serviços de saúde do Município de Osório.
Vereador proponente
Ricardo BolzanPartido: PDT
Tramitação
-
Sessão de 12.05.2026Aprovado
13, MAI -
Parecer da COESM PL n° 025/2026Aprovado
upload_fileBaixar Arquivo06, MAI -
Parecer CCJ PL n° 0025/2026Aprovado
upload_fileBaixar Arquivo06, MAI -
Substitutivo PL 025/2026Protocolado
upload_fileBaixar Arquivo04, MAI -
Lido em Sessão 24/03/2026Em Tramitação
25, MAR -
Projeto de Lei n° 025/2026Protocolado
upload_fileBaixar Arquivo23, MAR
