Câmara Municipal Osório

Data: 08/11/2022
Condomínio Atlântico Villas Club, de Atlântida Sul, soube-se que fora firmado TAC entre a municipalidade e o referido Empreendimento, representado pelo Condomínio, questiona-se:

Data: 02/08/2022
Que, eventuais sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Data: 21/06/2022
Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na R. Ventos do Sul, Bairro Parque Serra Mar, haja vista o abandono do local, conforme justificativa.

Data: 25/10/2022
A respeito da retirada de areia na Beira Mar do Distrito de Atlântida Sul,próximo a Rosa dos Ventos:

Data: 02/08/2022
Sugere ao Poder Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito municipal, o encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa, que estabeleça a alteração dos critérios de renda mínima para isenção de IPTU.

Data: 21/06/2022
Encaminhe à Secretaria de Obras e/ou competente, solicitação para que seja efetuada a “ Recolocação de Meio e Fio e Pedrasd da Calçada”, na Rua João Sarmento, no 1059, Bairro Centro, neste Município.

Data: 25/10/2022
 - Qual a data da publicação do processo;

Data: 02/08/2022
Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação (na forma de REITERAÇÃO) ao órgão municipal competente o estudo da viabilidade de inclusão no planejamento de curto ou médio prazo, as melhorias abaixo, junto ao loteamento Jardim da Lagoa.

Data: 21/06/2022
Encaminhe à Secretaria de Obras e/ou competente, solicitação para que seja efetuada a “ Substituição e Reposição de Lixeiras”, na Rua José Machado da Silveira, KM 82, Distrito de Aguapés, neste município.

Data: 18/10/2022
Solicite ao Senhor Prefeito Municipal para que informe o valor existente no Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Data: 26/07/2022
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para que seja instalado dois quebra molas, na OS 010, Km 04 , Estrada do Palmital , um antes e outro depois da curva.

Data: 21/06/2022
Solicite a Secretaria competente o estudo da viabilidade de colocação de um redutor de velocidade (tachões), faixa elevada ou outro instrumento legal na Avenida Brasil, entre a Rótula com a rua da Lagoa e o cruzamento.

Data: 18/10/2022
Solicite ao Executivo e a secretaria responsável, informações referentes a compra e entrega dos seguintes materiais:

Data: 13/06/2022
Realize o serviço de fiscalização a ser efetuado junto à Estrada José O Ouriques, por meio da verificação da condição da base asfáltica do local, conforme justificativa.

Data: 14/10/2022
Solicite junto ao Executivo ou à secretaria responsável as seguintes informações referente ao atual mandato do Prefeito Roger Caputi Araujo.

Data: 25/07/2022
Solicite junto ao Departamento Médico Legal (DML), Pedido de indicação quanto ao regime de funcionamento do Órgão local (IML) Instituto Médico Legal - situado na R. Maj. João Marques, 2352 - Albatroz, Osório - RS, 95520-000.

Data: 13/06/2022
Realize o servico de melhorias a ser efetuado na praga municipal localizada na R. Tolentino Gongalves Correa, bairro Caravagio , conforme justificativa.

Data: 14/10/2022
1. Cópia de todos os documentos com fins de descrição da obra(empresa vencedora, finalidade, prazo final).

Data: 25/07/2022
Que todos os prédios ou espaços cedidos pela comunidade ou alugados pela prefeitura que serviam para abrigar o extinto NUACS.

Data: 14/06/2022
Colocação de Iluminação Pública no Poste Diante da Rotatória na Avenida Brasil Com a Rua Farrapos.