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Proposições



Exibindo 2.941-2.960 de 4.251 itens.

Pedido de Indicação nº 168/2021

Data: 20/07/2021
Solicite ao executivo a construção de uma Praça Pública, equipada com iluminação noturna, bancos, pergolados, palco para apresentações artísticas, equipamentos de lazer, parquinho infantil, quadra esportiva e banheiros.

Pedido de Indicação nº 167/2021

Data: 20/07/2021
Solicite ao Executivo estudo de viabilidade para criação de ciclofaixas ou ciclovias, que possam ligar as vias específicas já existentes nos Bairros, com o Centro da Cidade.

Pedido de Indicação nº 166/2021

Data: 20/07/2021
A Gerência da Unidade de Osório da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, que seja realizada a substituição de dois postes de madeira na Avenida Paraguassú, entre as avenidas Saquarema e Atlântida, no distrito de Atlântida Sul,.

Pedido de Indicação nº 165/2021

Data: 12/06/2021
Um estudo do projeto protocolado pelo prefeito de Porto Algre, Sebastião de Araújo Melo, no Legislativo da Capital, que determina o cancelamento dos próximos reajustes anuais do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Pedido de Indicação nº 162/2021

Data: 13/06/2021
A possibilidade que seja estendidos os horários de atendimentos nos Postos de Saúde dos nossos distritos, tais como: Aguapés, Passinhos, Santa Luzia, Atlântida- sul e Borússia.

Pedido de Indicação nº 161/2021

Data: 13/07/2021
Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação para que avalie, através do setor competente, sobre a instalação de bicicletários, em locais públicos, bem como estimule os empresários, assim como a ACIO.

Pedido de Indicação nº 160/2021

Data: 12/07/2021
Ao Executivo, estudo de caso, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, que cria o Programa Municipal de Compostagem Urbana.

Pedido de Providência nº 158/2021

Data: 27/07/2021
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para que seja feito reparos no asfalto que cedeu ao lado da boca de lobo, na rua Mariápolis.

Pedido de Providência nº 157/2021

Data: 27/07/2021
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para que seja trocada e arrumada a tampa da boca de lobo e feito o desentupimento da mesma na rua Mariápolis esquina com Cidreira.

Pedido de Providência nº 156/2021

Data: 27/07/2021
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para que seja feito Limpeza e desentupimento na boca de lobo na rua Pedro Cônego Jacobs, a mesma esta tapada pelo mato, sem abertura para vazão da água das chuvas.

Pedido de Indicação nº 156/2021

Data: 05/07/2021
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal: REFORMA DE INFRAESTRUTURA E BENFEITORIAS NA BASE DA EQUIPE DE SAÚDE BÁSICA DO SAMU

Pedido de Providência nº 155/2021

Data: 27/07/2021
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para que seja feito reparos no asfalto na rua Barão do Triunfo.

Pedido de Indicação nº 155/2021

Data: 05/07/2021
Prorrogação dos Contratos Emergencias da Equipe de Saúde Básica do Samu Previstos na Lei no 6.426 de 15 de Dezembro de 2020.

Pedido de Providência nº 154/2021

Data: 26/07/2021
A Prefeitura construção de uma passarela para acesso à praia, no Distrito de Atlântida Sul, na esquina da Av. Beira Mar e Rua Itapoã.

Pedido de Indicação nº 154/2021

Data: 05/07/2021
Colocação de Pavimentação Em Pavs (bloquetos) no Pátio de Entrada da E.M.E.F. Mirko Lauffer no Distrito de Passinhos.

Pedido de Providência nº 153/2021

Data: 26/07/2021
A Prefeitura e a Secretaria competente, para fazer mais um ponto de estacionamento de motos na Rua Costa Gama, entre as Ruas Major João Marques e Machado de Assis.

Pedido de Indicação nº 153/2021

Data: 06/07/2021
O vereador que este subscreve requer a Vossa Exelência, nos termos regimentais, após ouvido douto Plenário e se aprovado, esta casa legislativa encaminhe ao executivo o seguinte Anteprojeto de lei, que dispõe da criação do programa “ BERÇÁRIO INDUSTRIAL”.

Pedido de Indicação nº 152/2021

Data: 06/07/2021
Solicitação ao Poder Executivo, para que seja realizada alteração na Lei Municipal no 5.975, de 12 de dezembro de 2017.

Pedido de Informação nº 151/2021

Data: 28/12/2021
Referente à Arrecadação de ICMS.

Pedido de Providência nº 151/2021

Data: 19/07/2021
Solicite junto ao Executivo e/ou Secretaria competente, que verifique e providencie manutenção e colocação de “saibro” na rua Gentil José Gularte, Arroio da Pedra, neste município.

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