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Proposições



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Pedido de Informação nº 030/2021

Data: 15/03/2021
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e  após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite que o Executivo  informe:

Pedido de Indicação nº 030/2021

Data: 01/03/2021
O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Exelentíssimo Prefeito Municipal que: ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Pedido de Providência nº 030/2021

Data: 22/02/2021
Que o Executivo encaminhe a Secretaria competente, e que esta providencie emergencialmente colocação de “Lombada e/ou Faixa Elevada” na Rua Marechal Floriano Peixoto (lateral da CEEE e Escola General Osório), esquina com a Rua Santos Dumont.

Pedido de Informação nº 029/2021

Data: 15/03/2021
Referente ao processo de revitalização da lagoa do Marcelino.

Pedido de Indicação nº 029/2021

Data: 01/03/2021
O Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – Cmcti e o Programa de Incentivo à Inovação, Pesquisa Científica, à Produção, Capacitação e Serviços de Base Tecnológica, no Ambiente Empresarial, Acadêmico e Social no Município de Osório.

Requerimento nº 028/2021

Data: 14/06/2021
Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite a companhia CCR Via Sul, informações sobre a possibilidade de doar ao Município.

Pedido de Informação nº 028/2021

Data: 08/03/2021
Encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pecuéria o pedido de informagéo referente ao PROGRAMA DE POGOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS. 

Pedido de Indicação nº 028/2021

Data: 01/03/2021
Encaminhe ao Executivo o seguinte o ante projeto de Lei em anexo, que dispõe sobre: Instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidades especiais em praças e parques.

Pedido de Providência nº 028/2021

Data: 22/02/2021
Que o Executivo encaminhe a Secretaria competente, e que esta analise e providencie na extensão da Linha Peixoto e/ou Maneca Morais as seguintes providências.

Requerimento nº 027/2021

Data: 01/06/2021
Realize reunião, em data a ser definida, com os representantes da Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pecuária, EMATER e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Osório.

Pedido de Informação nº 027/2021

Data: 08/03/2021
Encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria de Meio  Ambiente Agricultura e Pecuéria o pedido de informação referente ao PROGRAMA DE FEIRAS DO  PRODUTOR RURAL. 

Pedido de Indicação nº 027/2021

Data: 01/03/2021
Encaminhe ao Executivo a seguinte ante Projeto de Lei, em anexo, que dispõe: Instituição da campanha “Dezembro Verde” - não ao abandono de animais no município de Osório.

Pedido de Providência nº 027/2021

Data: 22/02/2021
Solicite ao Executivo que estude à Secretaria Municipal de Segurança Púbçica e Trânsito a viabilidade de instalação de faixas elevadas, redutores de velocidade e/ou outro método de sinalização visando a redução de acidentes na Rua Santos Dumont.

Requerimento nº 026/2021

Data: 25/05/2021
Realize reunião, em data a ser definida, com os representantes do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, com a finalidade de discutir a possibilidade de reduzir a reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público.

Pedido de Informação nº 026/2021

Data: 08/03/2021
Encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria de Meio  AmbiORGANIZAente Agricultura e Pecuária o pedido de informação referente a ORGANIZAÇÃO E AÇÕES  ATRAVÉS DO PROGRAMA PORTEIRA PRA DENTRO

Pedido de Indicação nº 026/2021

Data: 01/03/2021
Solicite ao Executivo Municipal que a secretaria competente realize a pavimentação por meio de bloco de concreto tipo Paver ou concreto asfáltico, na travessa Cristino Nunes.

Pedido de Informação nº 025/2021

Data: 08/03/2021
Rncaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria  Responsável o pedido de informação referente ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M. 

Pedido de Indicação nº 025/2021

Data: 01/03/2021
Solicite ao Executivo e Secretaria competente que faça a implantação em caso de possibilidade técnica de uma ciclo faixa na estrada do Palmital.

Pedido de Informação nº 024/2021

Data: 08/03/2021
ESCLARECIMENTO ACERCA DO MOTIVO DOS  PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESTAREM REALIZANDO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM MEIO AO  DECRETO DE BANDEIRA PRETA E OS SERVIDORES LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE  OSÓRIO NÃO.

Pedido de Providência nº 024/2021

Data: 22/02/2021
Solicite a secretaria competente a instalação de tachões ou tartarugas ao longo da ciclo faixa da Avenida General Osório, em caso de impossibilidade financeira ou técnica, instalar equipamentos supracitados por uma extensão não inferior a 50m .

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