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Proposições



Exibindo 3.521-3.540 de 4.251 itens.

Pedido de Indicação nº 053/2020

Data: 20/07/2020
Encaminhe ao Sr. Eduardo Rodrigues Renda, Prefeito em Exercício de Osório, o ANTEPROJETO de LEI em anexo, que “PERMITE AO CONTRIBUINTE REALIZAR PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO

Pedido de Providência nº 053/2020

Data: 09/03/2020
Solicite a Secretaria competente que faça a poda das árvores, corte de grama e limpeza com varredura para retirada dos restos de podas e do corte de grama, em toda a faixa de dominio da Rodovia OS 010 .

Pedido de Indicação nº 052/2020

Data: 20/07/2020
Solicite ao poder Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito, que estude, juntamente com a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde e Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLINORTE).

Pedido de Providência nº 052/2020

Data: 09/03/2020
Solicite reintere o pedido de providência no 088/2019, a fim de que solicite a Secretaria competente faça a canalização e colocação de bloquetos na Rua Cristino Nunes.

Pedido de Indicação nº 051/2020

Data: 13/07/2020
Solicite junto a CORSAN a isenção das tarifas de água e esgoto aos consumidores beneficiados pela tarifa social, enquanto perdurar o período de pandemia.

Pedido de Providência nº 051/2020

Data: 02/03/2020
Solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize com URGÊNCIA apesquisa de propriedade e a devida notificação ao proprietário, arrendatário e/ou locatário da área de terras localizada ao longo da Rua Graciliano Ramos.

Pedido de Indicação nº 050/2020

Data: 13/07/2020
"Opção Médica no Tratamento Precoce: Recomendação Grupo Covid-19 Rs - Tratamento por Fases”

Pedido de Providência nº 050/2020

Data: 02/03/2020
Solicite junto ao Executivo que estude a possibilidade de instalação de placas indicativas nas principais entradas do Município indicando a rota de acesso a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e para o CER.

Pedido de Indicação nº 049/2020

Data: 13/07/2020
Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite ao Poder Executivo e Secretaria da Saúde que estude a possibilidade de confecção e distribuição.

Pedido de Providência nº 049/2020

Data: 02/03/2020
Solicite junto ao Executivo que reitere o pedido de providência n°115/2019, para que seja realizado a desobstrução e limpeza das bocas de lobos localizada ao longo do acostamento da RS 030, no Bairro Laranjeiras.

Pedido de Indicação nº 048/2020

Data: 06/07/2020
Solicite ao Poder Executivo e Secretaria competente uma vistoria técnica nos sobrados no bairro Medianeira construídos pelo município através do programa habitacional.

Pedido de Providência nº 048/2020

Data: 02/03/2020
Solicite junto ao Executivo que estude a viabilidade para a criação de um projeto urbanístico para a revitalização da Beira Mar da Praia de Mariápolis, bem como, acompanhado de um projeto ambiental visando a preservação e proteção da vegetação (árvores).

Pedido de Providência nº 047/2020

Data: 02/03/2020
Solicite junto ao Executivo que estude a possibilidade de instalação ou parceria para a colocação de placas informativas ou indicativas, através de energia solar.

Pedido de Providência nº 046/2020

Data: 02/03/2020
Solicite junto ao Executivo que estude a viabilidade para a criação de um projeto urbanístico para a “REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA BEIRA MAR DE ATLÂNTIDA SUL e MARIÁPOLIS”.

Pedido de Providência nº 045/2020

Data: 26/02/2020
Reitere o Pedido De Providência N°236/2019, para que estude junto Departamento de Trânsito a viabilidade de instalação de redutores de velocidade ou faixas elevadas na Rua Machado de Assis, entre Av. Getúlio Vargas e Rua Costa Gama.

Pedido de Providência nº 044/2020

Data: 26/02/2020
Solicite junto ao Executivo que reitere o Pedido de Providência N°089/2019, para que estude a possibilidade de colocação de iluminação no cemitério Nossa Senhora da Conceição.

Pedido de Providência nº 043/2020

Data: 26/02/2020
Solicite junto ao Executivo que reitere o Pedido de Providência N°059/2019, para que o Município estude a viabilidade para a instalação de “ECOPONTOS” em lugares estratégicos do município.

Pedido de Providência nº 042/2020

Data: 26/02/2020
Solicite junto ao Executivo que reitere o pedido de providência n° 155/2019

Pedido de Informação nº 041/2020

Data: 14/09/2020
O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta Casa solicite junto ao Executivo informações referente a situação da Estrada Municipal Linha Peixoto, em Osório/RS.

Pedido de Providência nº 041/2020

Data: 26/02/2020
Solicite junto ao Executivo que determine o fechamento e recapeamento asfáltico ao longo da Rua Cônego Pedro Jacobs entre Av. Idelfonso Simões Lopes e Rua Lafayete pereira dos Santos, Bairro Caravágio.

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