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Proposições



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Requerimento nº 028/2019

Data: 24/06/2019
Realize uma reunião com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura de Osório e com os Coordenadores do Programa Jogue Limpo com Osório, com o objetivo de discutir ações referentes ao Meio Ambiente e o descarte irregular do lixo.

Pedido de Indicação nº 028/2019

Data: 22/04/2019
Exmo. Senhor, ALCEU MOREIRA, Deputado Federal, para que o mesmo, estude a possibilidade de auxiliar na viabilização da abertura do curso de Medicina, junto a UNICNEC - Centro Universitário Cenecista de Osório.

Pedido de Providência nº 028/2019

Data: 06/03/2019
Solicite junto ao poder Executivo Municipal que a Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito retire as luminárias danificadas na pista de skate, localizada em frente a Lagoa do Marcelino, no bairro Porto Lacustre, bem como instale postes de iluminação.

Pedido de Informação nº 027/2019

Data: 05/08/2019
O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos  regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta Casa solicite junto ao  Executivo informações referente a situação da Rua Cônego Pedro Jacobs.

Requerimento nº 027/2019

Data: 24/06/2019
Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES.

Pedido de Indicação nº 027/2019

Data: 22/04/2019
Exmo. Senhor, AFONSO MOTTA, Deputado Federal, para que o mesmo, estude a possibilidade de auxiliar na viabilização da abertura do curso de Medicina, junto a UNICNEC - Centro Universitário Cenecista de Osório.

Pedido de Providência nº 027/2019

Data: 06/03/2019
Solicite junto ao Executivo que realize o conserto da tubulação de esgoto e recolocação dos bloquetos localizado na Rua Virgilino dos Santos Peixoto em frente ao N°89, bairro Caravagio.

Pedido de Informação nº 026/2019

Data: 29/07/2019
1.Relação dos 15 municípes e 15 empresas com maior inadimplências com o município,  descrevendo seus nomes, valores, tributos e taxas, tais como: IPTU, ISS, ITBI, Alvarás,  Divídas Ativas e Ajuizadas, Programas Sociais etc...

Requerimento nº 026/2019

Data: 10/06/2019
Sessão Solene no dia 30 de setembro referente a Semana Farroupilha de 2019, obedecendo ao que dispõe a Resolução nº 009, de 13 de dezembro de 2005 e suas alterações.

Pedido de Indicação nº 026/2019

Data: 22/04/2019
Encaminhe ao comandante do 8° BPM, Major Luiz César Lima dos Santos, ofício solicitando, em caráter de urgência, uma ronda, de forma permanente ao logo da Estrada Domingos Manoel Pires, a estrada do Palmital, em especial onde há maior número de residência

Pedido de Providência nº 026/2019

Data: 25/02/2019
Solicite a Secretaria competente que faça o corte de grama junto ao meio fio e limpeza da Rua Saturnino F. Pires no Bairro Caravagio e Farroupilha.

Pedido de Informação nº 025/2019

Data: 29/07/2019
Solicite para a Secretaria Competente relação de valores a  serem pagos pela Prefeitura Municipal de Osório, na qualidade de devedor solidário, referente as ações trabalhistas da empresa de vigilância Perfil Segurança, que já possuem decisões definitivas.

Requerimento nº 025/2019

Data: 10/06/2019
Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a entrega de DIPLOMAS, homenageando a RIMA – APERFEIÇOAMENTO, referente aos TRINTA ANOS desta empresa, completados em 15 de maio de 2019.

Pedido de Indicação nº 025/2019

Data: 22/04/2019
Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta Casa encaminhe à Gerente da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – Unidade de Osório/RS.

Pedido de Providência nº 025/2019

Data: 06/03/2019
Solicite junto ao poder Executivo Municipal que a Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito realize o serviço de tapa-buraco asfáltico na Rua Marechal Deodoro, no trecho compreendido entre as avenidas Jorge Dariva e Marechal Floriano, na cidade de Osório

Pedido de Informação nº 024/2019

Data: 22/07/2019
Solicite a Diretoria Geral do DAER, informações sobre o andamento do Projeto de Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias  (Crema), no que se refere ao Litoral Norte e, especialmente, a Osório.

Requerimento nº 024/2019

Data: 03/06/2019
Encaminhe VOTOS DE LOUVOR.

Pedido de Indicação nº 024/2019

Data: 10/04/2019
A implantação em todos os processos de documentos, seja em qualquer setor da administração, a obrigação de entregar uma relação com os documentos entregues por cada cidadão junto ao recebido.

Pedido de Providência nº 024/2019

Data: 06/03/2019
Solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize a notificação ao proprietário, arrendatário ou/e locatário do terreno abaixo descrito para que efetue a sua imediata LIMPEZA e a DRENAGEM OU ATERRAMENTO.

Pedido de Indicação nº 023/2019

Data: 15/04/2019
Solicite a secretaria competente que estude a possibilidade de inserir no Calendário de Eventos de Osório, o 10º Passeio Moto Trilha, organizado pelo grupo osoriense, de apaixonados por motos, Moto Clube Trilheiros dos Ventos.

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