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Proposições



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Pedido de Providência nº 062/2019

Data: 01/04/2019
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize as notificações aos proprietários, arrendatários ou/e locatários dos terrenos abaixo descritos, para que efetuem a sua imediata LIMPEZA.

Pedido de Providência nº 061/2019

Data: 01/04/2019
Solicite junto ao Executivo que determine o fechamento dos buracos e recapeamento asfáltico ao longo da Rua Cel. Reduzino Pacheco, entre a Av. Getúlio Vargas e Rua Costa Gama, pois encontram-se em estado crítico.

Pedido de Providência nº 060/2019

Data: 01/04/2019
O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta Casa solicite ao Executivo que reintere o pedido de providência Nº 146/2018.

Pedido de Providência nº 059/2019

Data: 01/04/2019
Solicite junto ao Executivo que estude a viabilidade para a instalação de “ECOPONTOS” em lugares estratégicos do município.

Pedido de Providência nº 058/2019

Data: 01/04/2019
Solicite junto ao poder Executivo Municipal que a Secretaria de Saúde disponilize, por pelo menos uma vez a cada 15 (quinze) dias, Unidade Movel de Saúde com atendimento odontologico e médico para a comunidade da Várzea do Padre, na cidade de Osório/RS.

Requerimento nº 057/2019

Data: 16/09/2019
Preste homenagem na solenidade prevista na Resolução nº 009/2013, que trata dos Destaques Farroupilhas, ao Sr LEÔNCIO AMARAL, indicado pela Bancada do MDB como destaque por seu trabalho como artista dedicado à trova.

Pedido de Providência nº 057/2019

Data: 01/04/2019
Solicite junto ao poder Executivo Municipal que a Assessoria de Esporte e Lazer substitua o campo de futebol existente na praça Krás Borges por uma quadra poliesportiva.

Pedido de Providência nº 056/2019

Data: 01/04/2019
Solicite junto ao poder Executivo Municipal que a Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito realize o serviço de tapa-buraco asfáltico na Av. Paraguassú, no cruzamento da Rua do Arpoador, no Balneário de Atlântida Sul, Osório/RS.

Requerimento nº 055/2019

Data: 16/09/2019
Os Vereadores que estes subscrevem, requerem que após ouvido o douto Plenário, e se, aprovado, que esta Casa envie Votos de profundo pesar aos familiares da senhora Marly Petrolina Scholl, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de setembro.

Pedido de Providência nº 055/2019

Data: 01/04/2019
Solicitação para determinar ao órgão municipal competente que realize a notificação ao proprietário, arrendatário ou/e locatário do terreno abaixo descrito para que efetue a sua imediata limpeza, localizado Rod. RS 030.

Requerimento nº 054/2019

Data: 16/09/2019
olicite ao Sr. Marco Pereira, Diretor Presidente do Hospital São Vicente de Paulo, um relatório financeiro constando a descrição com os dados referentes as Emendas Parlamentares e verbas especiais recebidas pela entidade nos últimos 06 meses.

Pedido de Providência nº 054/2019

Data: 25/03/2019
A colocação de uma faixa elevada na Rua Lidio Fausto de Souza em frente ao N° 240 localizada no bairro Albatroz.

Requerimento nº 053/2019

Data: 16/09/2019
O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa, realize uma reunião com o departamento responsável pelo departamento de Compras e Licitações de Osório.

Pedido de Providência nº 053/2019

Data: 25/03/2019
Que estude a possibilidade de aumentar o número de estágios de estudantes na Administração Municipal.

Requerimento nº 052/2019

Data: 16/09/2019
Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta realize sessão solene para homenagear a Escola Estadual de Ensino Médio Maria Teresa VilaNova de Catilhos – POLIVALENTE

Pedido de Providência nº 052/2019

Data: 25/03/2019
Solicite junto ao poder Executivo Municipal que a Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito realize o serviço de tapa-buraco asfáltico na Rua Barão do Rio Branco, entre as Ruas Voluntários da Pátria e Dr. Nelson Silveira de Souza, na cidade de Osório/RS.

Requerimento nº 051/2019

Data: 09/09/2019
Encaminhe Votos de Congratulações, com entrega de Diploma, homenageando o MISME -Ministério com Surdos Mãos que se Esforçam (ONG).

Pedido de Providência nº 051/2019

Data: 25/03/2019
Solicite junto ao poder Executivo Municipal que a Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito realize a poda de árvores e o corte do mato existente no passeio público da Rua Carmosina Borba de Souza, atrás do Posto Chimarrão, cidade de Osório.

Pedido de Providência nº 050/2019

Data: 25/03/2019
Solicite junto ao poder Executivo Municipal que a Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito realize a capina do meio fio e da calçada da Vila Olímpica, localizada na Rua Marcílio Dias, na cidade de Osório.

Pedido de Providência nº 049/2019

Data: 15/03/2019
Implantar o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO “REFINS”, para que pessoas tenham a oportunidade de negociar seus débitos com a Administração Municipal.

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