Câmara Municipal Osório

Pedido de Informação nº 077/2023

SENHOR PRESIDENTE:

O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência que, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, caso seja aprovado, esta casa:

Encaminhe ao Sr. Prefeito, solicitando informação sobre o que abaixo segue:
“FALTA DE PROFESSOR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”

- Considerando ter chegado ao conhecimento deste vereador por parte de pais e funcionários da rede escolar pública municipal;
- Considerando que, há falta de professor na rede de educação pública municipal.

SOLICITO:

1) Qual o número de professores municipais previsto no quadro geral?
2) Qual o número de professores municipais existente?
3) Qual o número de professores municipais na ativa?
4) Qual o número de professores municipais afastados (motivos variados)?
5) Quantos professores municipais solicitaram “aposentadoria” de 01/01/2021 até a presente data?
6) Há casos de professores municipais dobrando a jornada de trabalho? Caso sim, qual o critério que a Secretaria competente utiliza para autorizar a dobra na jornada de trabalho do professor, visto que há rumor de que nem todos os professores da rede mu- nicipal são autorizados a ministrar aulas em dois períodos, pois, a escola onde estão lotadostados não possui demanda, mas verificam a prática por docentes recém contratados realizando dobra de jornada em outras unidades escolares?
7) A quantidade de professores é suficiente? Caso um professor precise faltar, se afastar, possui substituto de plantão? É o diretor ou coordenador pedagógico da unidade de ensino que vai para a sala de aula? Caso não, quem vai?
8) Procede a informação que há desvio de função diretivo devido a estes terem que atuar como docentes em salas de aula na falta de professor?
9) Quanto a alegação que, falta orientadores de alunos, monitor, serventes e merendeiras, esse fato não sobrecarrega diretores e funcionários?
Diante de todo o exposto, requeiro à Administração Municipal, através da Secretaria competente, respostas esclarecedoras e reais do atual quadro da rede de educação municipal.
Pois, estamos no mês de Julho do corrente ano, e pais, alunos e escolas ainda percebem a falta de professor, o que é inconcebível.

Vereador proponente

Luis Carlos Coelhão
Partido: PDT