Resolução de Mesa nº 002/2017
Data: 12/01/2017
Categoria: Resoluções de Mesa
Disciplina o período de concessão de férias para os servidores da Câmara Municipal.
Resolução de Mesa nº 006/2016
Data: 18/07/2016
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2016 para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
Resolução de Mesa nº 001/2016
Data: 03/06/2016
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona o Decreto do Executivo no 266 de 17 de setembro de 2015, no âmbito do Legislativo Municipal.
Resolução de Mesa nº 002/2015
Data: 23/01/2015
Categoria: Resoluções de Mesa
Regulamenta a cedência e o uso do plenário Francisco Maineri e suas dependências.
Resolução de Mesa nº 001/2015
Data: 07/01/2015
Categoria: Resoluções de Mesa
Designa os membros das comissões permanentes da câmara municipal de Osório.
Resolução de Mesa nº 004/2014
Data: 01/12/2014
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui Comissão Especial para alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.
Resolução de Mesa nº 003/2014
Data: 04/08/2014
Categoria: Resoluções de Mesa
Disciplina a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo Osoriense.
Resolução de Mesa nº 002/2014
Data: 09/06/2014
Categoria: Resoluções de Mesa
Prorroga, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo para a Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Resolução de Mesa no 001 de 24 de março de 2014, apresentar conclusões.
Resolução de Mesa nº 001/2014
Data: 24/03/2014
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito.
Resolução de mesa N° 003/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA Câmara Municipal de Osório.
Resolução de Mesa n° 002/2026
Data: 13/02/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona o Decreto Municipal nº 20, de 09 de fevereiro de 2026.
Resolução de Mesa n° 001/2026
Data: 05/01/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2026.
Resolução de Mesa n° 005/2025
Data: 19/11/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA Câmara municipal de Osório.
Resolução de mesa N° 004/2025
Data: 30/09/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Osório.
Resolução de mesa N° 003/2025
Data: 24/06/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OSÓRIO
Resolução de Mesa Nº 002/2025
Data: 26/03/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Fixa limites financeiros para definir despesa de pequeno valor.
Resolução de Mesa N° 001/2025
Data: 03/01/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Resolução de Mesa N° 001/2025
Resolução de Mesa Nº 008/2024
Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DO MENOR PREÇO E DO MAIOR DESCONTO, DE QUE TRATA O ART. 33, INCISO I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.
Resoluçaõ de mesa N° 016/2024
Data: 29/10/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO
Resolução de Mesa n° 015/2024
Data: 30/07/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui Comissão Especial para alteração da Lei Orgânica Municipal de Osório
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