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Sessões Plenárias

Pauta da Sessão 15/02/2021


Plenária: 15 de fevereiro de 2021
Horário: 19:00h

                                                       ORDEM DO DIA 15/02/2021:

 

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2021 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 002/2021 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 003/2021 – de autoria do Vereador João

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 004/2021 – de autoria do Vereador João Pereira.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 005/2021 – de autoria do Vereador Charlon Muller.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 006/2021 – de autoria do Vereador Charlon Muller.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 007/2021 – de autoria do Vereador Charlon Muller.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 008/2021 – de autoria do Vereador Charlon Muller.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 009/2021 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 010/2021 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 011/2021 – de autoria do Vereador Charlon Muller.

 

  1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 012/2021 – de autoria do Vereador Charlon Muller.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 001/2021 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2021 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 003/2021 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0042021 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 005/2021 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 006/2021 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 007/2021 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 008/2021 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2021 – de autoria do Vereador Ed Morais.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 010/2021 – de autoria do Vereador Ed Morais.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 011/2021 – de autoria do Vereador Ed Morais.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 012/2021 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 013/2021 – de autoria do Vereador João Pereira.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 014/2021 – de autoria do Vereador João Pereira.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 015/2021 – de autoria do Vereador Luis Carlos.

 

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 016/2021 – de autoria do Vereador Luis Carlos.

 

Charlon Muller (MDB)

Ricardo Bolzan (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Maicon Prado (PDT)

João Pereira (MDB)

Luis Carlos Coelhão (PDT)

Vagner Gonçalves (PDT)

Miguel Calderon (PP)

Dudu Pellegrini (MDB)

Pauta da Sessão Ordinária de 28.12.2020


Plenária: 28 de dezembro de 2020
Horário: 19:00h
Local: Plenário Francisco Maineri

ORDEM DO DIA 28/12/2020:

 

 

  1. PROJETO DE DECRETO Nº 008/2020 – Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2018.

 

  1. PARECER CONTRÁRIO Nº 017/2020 – Dispõe sobre à obrigatóriedade e a manutenção de equipe de brigada profissional composta por bombeiros civis e dá outras providências.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 052/2020 – Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 076/2020 – Disciplina e regulamenta à concessão de alvará de licença para estabelecimentos prestador de serviços funerários, e dá outras providências.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 080/2020 – Acrescenta dispositivo a Lei Nº 1645, de 27 de novembro de 1978, que “Institui o Código de Obras do Município de Osório.”

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 081/2020 – Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 089/2020 – Autoriza o Poder Executivo a doar um microcomputador de sua propriedade à Associação Religiosa e Cultural Maçambique de Osório/RS.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 090/2020 – Altera e acrescente dispositivos da Lei nº 5.974, de 05 de dezembro de 2017, que aprova a Planta Genérica de Valores para o exercício de 2018.

Martim Tressoldi (PSDB)

Beto Gueiê (PDT)

Charlon Muller (MDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Belinha (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Pauta da Sessão Extraordinária de 23.12.2020


Plenária: 23 de dezembro de 2020
Horário: 09:00h

PROJETOS DO LEGISLATIVO:


1 – Apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2020, que aprova o relatório final da
Comissão Parlamentar de Inquérito, constituida pela Resolução de Mesa nº 003, de trinta e
um de agosto de dois mil e vinte.
2 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 086/2020, que altera dispositivo da Lei nº 3237, de 06
de dezembro de 2000, que “estabelece parâmetro para correção dos valores do iptu, dívida
ativa, tabelas integrantes da lei nº 2400, de 24.12.91 e demais créditos do município.”
PROJETO DO EXECUTIVO:
3 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 087/2020, que altera Lei Municipal nº 5.706, de 22 de
dezembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo
determinado e em caráter emergencial e dá outra providências”.

Martim Tressoldi (PSDB)

Beto Gueiê (PDT)

Charlon Muller (MDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Belinha (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)