Pauta da Sessão Ordinária de 21/09/2022

Plenária: 22 de setembro de 2022
Horário: 19:00h

ORDEM DO DIA 21/09/22

1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 179/2022 – de autoria do vereador Ricardo Bolzan.
2. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 180/2022 – de autoria do vereador Lucas Azevedo.
3. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 181/2022 – de autoria do vereador Lucas Azevedo.
4. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 182/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
5. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 183/2022 – de autoria do vereador Vagner Gonçalves.
6. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 184/2022 – de autoria do vereador Vagner Gonçalves.
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 212/2022 – de autoria do vereador Lucas Azevedo.
8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 213/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 214/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
10. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 215/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
11. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 216/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
12. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 217/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
13. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 218/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
14. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 219/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
15. PROJETO DE LEI Nº 134/2022 – de autoria do Executivo.
16. PROJETO DE LEI Nº 141/2022 – de autoria dos vereadores Luis Carlos Aliardi e Ed Moraes.

Pauta da Sessão Extraordinária de 16/09/2022

Plenária: 16 de setembro de 2022
Horário: 09:00h

ORDEM DO DIA 16/09/22

PROJETOS DO EXECUTIVO:

1 – Apreciação do Projeto de Lei nº 142/2022, que altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de
fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder
Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e Lei Municipal nº 3.853, de 07
de junho de 2006, que “Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos municipais
de Osório e dá outras providências”.

2 – Apreciação do Projeto de Lei nº 143/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar
pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Pauta da Sessão Ordinária de 13/09/2022

Plenária: 13 de setembro de 2022
Horário: 18:00h

ORDEM DO DIA 13/09/2022

1. REQUERIMENTO Nº 059/2022 – de autoria do vereador Charlon Müller.

Pauta da Sessão Extraordinária de 12/09/2022

Plenária: 12 de setembro de 2022
Horário: 13:30h

ORDEM DO DIA 12/09/22

PROJETOS DO EXECUTIVO:

1 – Apreciação do Projeto de Lei nº 100/2022, que autoriza o Poder Executivo a doar um
imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.

2 – Apreciação do Projeto de Lei nº 105/2022, que autoriza o Poder Executivo celebrar
Contrato de Concessão de Uso Bem Público, oneroso, com a empresa To Cuidando –
Serviços de Zeladoria Ltda.

3 – Apreciação do Projeto de Lei nº 107/2022, que alteram dispositivos da Lei Municipal nº
5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “dispõe sobre os quadros de cargos e funções
públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e da Lei
Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “dispõe sobre a organização
administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA:

4 – Apreciação do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça, referente ao Projeto de Lei nº 120/2022, de origem do Poder Legislativo, que “dispõe sobre o livre acesso dos Vereadores aos Órgãos e repartições públicas municipais e nas associações beneficentes beneficiárias de verbas públicas municipais”.