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Sessões Plenárias

Pauta da Sessão Ordinária de 21/09/2022


Plenária: 22 de setembro de 2022
Horário: 19:00h

ORDEM DO DIA 21/09/22

1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 179/2022 – de autoria do vereador Ricardo Bolzan.
2. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 180/2022 – de autoria do vereador Lucas Azevedo.
3. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 181/2022 – de autoria do vereador Lucas Azevedo.
4. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 182/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
5. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 183/2022 – de autoria do vereador Vagner Gonçalves.
6. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 184/2022 – de autoria do vereador Vagner Gonçalves.
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 212/2022 – de autoria do vereador Lucas Azevedo.
8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 213/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 214/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
10. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 215/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
11. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 216/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
12. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 217/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
13. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 218/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
14. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 219/2022 – de autoria do vereador Maicon do Prado.
15. PROJETO DE LEI Nº 134/2022 – de autoria do Executivo.
16. PROJETO DE LEI Nº 141/2022 – de autoria dos vereadores Luis Carlos Aliardi e Ed Moraes.

Charlon Müller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

João Pereira (MDB)

Lucas Azevedo (MDB)

Luis Carlos Coelhão (PDT)

Maicon Prado (PDT)

Miguel Calderon (PP)

Ricardo Bolzan (PDT)

Vagner Gonçalves (PDT)

Pauta da Sessão Extraordinária de 16/09/2022


Plenária: 16 de setembro de 2022
Horário: 09:00h

ORDEM DO DIA 16/09/22

PROJETOS DO EXECUTIVO:

1 – Apreciação do Projeto de Lei nº 142/2022, que altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de
fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder
Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e Lei Municipal nº 3.853, de 07
de junho de 2006, que “Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos municipais
de Osório e dá outras providências”.

2 – Apreciação do Projeto de Lei nº 143/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar
pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Charlon Müller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

João Pereira (MDB)

Luis Carlos Coelhão (PDT)

Maicon Prado (PDT)

Miguel Calderon (PP)

Ricardo Bolzan (PDT)

Vagner Gonçalves (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Pauta da Sessão Ordinária de 13/09/2022


Plenária: 13 de setembro de 2022
Horário: 18:00h

ORDEM DO DIA 13/09/2022

1. REQUERIMENTO Nº 059/2022 – de autoria do vereador Charlon Müller.

Charlon Müller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

João Pereira (MDB)

Luis Carlos Coelhão (PDT)

Maicon Prado (PDT)

Miguel Calderon (PP)

Ricardo Bolzan (PDT)

Vagner Gonçalves (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Pauta da Sessão Extraordinária de 12/09/2022


Plenária: 12 de setembro de 2022
Horário: 13:30h

ORDEM DO DIA 12/09/22

PROJETOS DO EXECUTIVO:

1 – Apreciação do Projeto de Lei nº 100/2022, que autoriza o Poder Executivo a doar um
imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.

2 – Apreciação do Projeto de Lei nº 105/2022, que autoriza o Poder Executivo celebrar
Contrato de Concessão de Uso Bem Público, oneroso, com a empresa To Cuidando –
Serviços de Zeladoria Ltda.

3 – Apreciação do Projeto de Lei nº 107/2022, que alteram dispositivos da Lei Municipal nº
5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “dispõe sobre os quadros de cargos e funções
públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e da Lei
Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “dispõe sobre a organização
administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA:

4 – Apreciação do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça, referente ao Projeto de Lei nº 120/2022, de origem do Poder Legislativo, que “dispõe sobre o livre acesso dos Vereadores aos Órgãos e repartições públicas municipais e nas associações beneficentes beneficiárias de verbas públicas municipais”.

Charlon Müller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

João Pereira (MDB)

Lucas Azevedo (MDB)

Luis Carlos Coelhão (PDT)

Maicon Prado (PDT)

Miguel Calderon (PP)

Ricardo Bolzan (PDT)

Vagner Gonçalves (PDT)