Câmara Municipal Osório

Data: 05/02/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, bem como altera as Leis Municipais que dispõem sobre o PPA, LDO 2024 e LOA 2024 e suas alterações.

Data: 05/02/2024
Concede patrocínio institucional à GABRIELA ARESI DE OLIVEIRA, para participação no concurso MISS TEEN RIO GRANDE DO SUL a ser realizado nos dias 22 a 24 de fevereiro de 2024, na cidade de Gramado/RS, e dá outras providências.

Data: 05/02/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa e abrir crédito especial por redução orçamentária, bem como altera as Lei Municipais que dispõem sobre o PPA, LDO 2024 e LOA 2024.

Data: 05/02/2024
Concede patrocínio institucional à instituição ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE OSÓRIO – AECO, para realização dos Desfiles de Carnaval de Rua, no distrito de Atlântida Sul e Osório, nos dias 09/02/2024 à 12/02/2024. E dá outras providências.

Data: 05/02/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir Ação e elementos de despesa por operação de crédito junto ao Badesul, bem como nas Leis Municipais que dispõem sobre o PPA, a LDO 2024 e a LOA 2024.

Data: 19/02/2024
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público oneroso, com a empresa STAR FOTO RS LTDA.

Data: 19/02/2024
Institui normas sobre registro de marca, sinal ou tatuagem para marcação de rebanho.

Data: 19/02/2024
Autoriza a desafetação do imóvel público municipal que especifica e estabelece nova destinação.

Data: 19/02/2024
Altera a Lei 6.215, de 25 de junho de 2019 que autoriza a concessão de bolsa de estudos aos funcionários municipais estáveis, estudantes que estejam regularmente matriculados em curso técnico profissionalizante, incluindo-se nestes o curso de magistério e

Data: 19/02/2024
Institui o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de descontos de Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU a título de incentivo ambiente.

Data: 26/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico específico à indústria CALÇADOS BEIRA RIO S.A.

Data: 18/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder ao Piquete de Tradições Gaúchas Bocal de Prata, subvenção no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Data: 18/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder ao Centro de Tradições Gaúchas Estância da Serra, subvenção no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Data: 18/12/2023
Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2024.

Data: 11/12/2023
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Osório para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Data: 04/12/2023
Dispõe sobre o crematório e sepultamento de animais domésticos em cemitérios no Município de Osório.

Data: 04/12/2023
Altera a Lei 6.861, de 17 de novembro de 2023 e inclui o serviço funerário pet de caráter essencial no Município de Osório

Data: 04/12/2023
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Data: 04/12/2023
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.804, de 21 de março de 2006 que “Cria o Conselho Municipal De Trânsito”.

Data: 27/11/2023
Concede patrocínio institucional ao PIQUETE DE LAÇADORES MATHIAS VELHO PACHECO, para realização do evento 11º RODEIO ESTADUAL
DE PASSINHOS a ser realizado entre os dias 15 e 18 de fevereiro de 2023, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018