Câmara Municipal Osório

Data: 26/05/2023
Cria o Plano Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Osório e dá outras providências.

Data: 23/05/2023
Institui a "Semana Municipal da Cultura de Matriz Africana" no Âmbito do Município de Osório, e Dá Outras Providências.

Data: 23/05/2023
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de Osório – CME.

Data: 30/05/2023
Denomina de Ginásio de Esportes VALDEMIR LUIZ BARBOSA FRAGA (PANCASSO), o ginásio de esportes A, localizado no Centro Olímpico David José Fleck.

Data: 23/05/2023
Autoriza a criação do Programa de fornecimento gratuito de testes vocacionais pela Administração Pública municipal aos alunos que estiverem matriculados no último ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Osório.

Data: 23/05/2023
Proíbe no âmbito municipal a inauguração de obra pública não iniciada ou não concluída.

Data: 23/05/2023
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados municipais, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data: 15/05/2023
"Autoriza a Criação do Programa de Curso Pré-vestibular e Preparatório para o Exame Nacional de Ensino Médio - Enem e Dá Outras Providências".

Data: 09/05/2023
Dispõe sobre a criação do Programa de Pavimentação Comunitária de Vias Públicas Urbanas (PPC).

Data: 16/05/2023
Denomina de Pista de Atletismo Professor Silvestre Leão, a pista de atletismo localizada no complexo da Vila Olímpica.

Data: 09/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.

Data: 05/05/2023
Altera a Lei Municipal n.º 4.352, de 12 de maio de 2009 e dá outras providências.

Data: 04/05/2023
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n.º 1.604, de 19 de dezembro de 1977.

Data: 09/05/2023
Institui a semana municipal de prevenção a câncer bucal e dá outras providências no município de Osório.

Data: 09/05/2023
Dispõe sobre a proibição de censura nos meios de comunicação digitais da administração pública municipal.

Data: 03/05/2023
Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Osório para fins de regularização de titularidade imobiliária.

Data: 02/05/2023
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, e dá outras providências.

Data: 08/05/2023
Regulamenta a Fiscalização do Vereador no âmbito do município de Osório e dá outras providências.

Data: 28/04/2023
Denomina de RUA SILVA a via pública localizada na Estrada Osório Agasa – ERS 030 , Rua ligada a Rua dos Messagi.

Data: 24/04/2023
Concede patrocínio cultural a JAIME LUIS RODRIGUES ESCOBAR, para realizar o evento “Nova Garota do Rio Grande do Sul”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.