Câmara Municipal Osório

Data: 08/03/2021
Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente com Câncer no Município de Osório.

Data: 01/03/2021
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito Municipal, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)".

Data: 01/03/2021
“Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Osório/RS, e dá outra

Data: 26/02/2021
Denomina de LEANDRO MARQUES DA SILVEIRA, a praça localizada no loteamento KM1 Villas, no bairro Bosques do Albatroz, em Osório e dá outras providências.

Data: 24/02/2021
Dispõe sobre o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 12/02/2021
Altera a redação do caput do artigo 10 da Lei Municipal nº 6.010, de 06 de março de 2018; do caput do artigo 9º da Lei Municipal nº 6.011, de 06 de março de 2018; do caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 6.021, de 10 de abril de 2018;

Data: 04/06/2021
Dispõe sobre a criação da Casa de Acolhimento à Mulher vítima de violência doméstica no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 15/02/2021
Inclui o art. 23-A na Lei Municipal nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório.

Data: 08/02/2021
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de Excepcional Interesse Público”.

Data: 09/02/2021
Estabelece o Programa “Câmara na Escola” buscando a integração entre Escola e Legislativo."

Data: 09/02/2021
“Prevê a criação do Banco de Ideias Legislativas uma ferramenta que traz o cidadão para mais perto do Legislativo.”

Data: 05/01/2021
Altera o §2º e inclui os §3º e 4º do Art. 9º da Lei Municipal nº 2351, de 23 de maio de 1991

Data: 09/02/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem público, em caráter precário e não oneroso, de uma área de terras localizada na Av. Jorge Dariva, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Osório, no lote 3, quadra 91.

Data: 04/02/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Osório - FPSMO

Data: 25/01/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS E CASAS DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA.

Data: 25/01/2021
Curso pré-vestibular.

Data: 17/02/2021
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.429, de 30 de setembro de 2014.

Data: 17/02/2021
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991.

Data: 18/01/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem público, em caráter precário e não oneroso, de uma área de terras localizada no distrito de Atlântida Sul, quadra 63, Praça da Amizade, destinado à instalação do CIRCO PARTAGE

Data: 14/01/2021
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e da Lei Municipal nº 5.872.