Câmara Municipal Osório

Data: 09/02/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem público, em caráter precário e não oneroso, de uma área de terras localizada na Av. Jorge Dariva, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Osório, no lote 3, quadra 91.

Data: 04/02/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Osório - FPSMO

Data: 25/01/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS E CASAS DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA.

Data: 25/01/2021
Curso pré-vestibular.

Data: 17/02/2021
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.429, de 30 de setembro de 2014.

Data: 17/02/2021
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991.

Data: 18/01/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem público, em caráter precário e não oneroso, de uma área de terras localizada no distrito de Atlântida Sul, quadra 63, Praça da Amizade, destinado à instalação do CIRCO PARTAGE

Data: 14/01/2021
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e da Lei Municipal nº 5.872.

Data: 14/01/2021
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017.

Data: 15/01/2021
Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, para conceder dispensa integral das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

Data: 15/01/2021
Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, para conceder dispensa integral das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

Data: 18/01/2021
Autoriza a Câmara Municipal de Osório a firmar convênio com o Município de Mostardas visando cedência de servidor para ocupar cargo de Assessor Jurídico.

Data: 18/01/2021
Autoriza a Câmara Municipal de Osório a firmar convênio com o Município de Mostardas visando cedência de servidor para ocupar cargo de Assessor Jurídico.

Data: 30/12/2020
Razões do Veto.

Data: 18/12/2020
Autoriza o Poder Executivo a doar um microcomputador de sua propriedade à Associação Religiosa e Cultural Maçambique de Osório/RS.

Data: 18/12/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 6.425, de 10 de dezembro de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.”

Data: 18/12/2020
Altera a Lei Municipal Nº 5.706, de 22 de dezembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.

Data: 21/12/2020
Altera dispositivo da Lei n º 3237, de 06 de dezembro de 2000 , que “ estabelece parâmetro para correção dos valores do iptu, dívida ativa, tabelas integrantes da lei nº 2400, de 24.12.9 1 e demais créditos do município.

Data: 21/12/2020
Dá denominação a vias e praças nos Loteamentos KM 1 Villas e KM 1 Milionários, no Bairro Albatroz, neste Município de Osório-RS.

Data: 07/12/2020
Cria o Bairro Encosta da Lagoa dos Barros no Município de Osório.