Câmara Municipal Osório

Data: 30/10/2020
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO para o exercício de 2021.

Data: 02/10/2020
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Autorização de Uso de uma máquina Rolo compactador CG11 para fins de utilização pelo Condomínio Interlagos.

Data: 02/10/2020
Dispõe sobre a parceria do Município com a empresa Santa Catharina Empreendimentos Imobiliários Ltda., para autorizar a realização de obra pública em conjunto e a firmatura do termo estabelecendo obrigações e deveres das partes e dá outras providências.

Data: 25/08/2020
Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a efetuar a outorga, mediante concessão onerosa para execução de serviços funerários, e dá outras providências

Data: 21/09/2020
Altera a Lei Municipal n° 6.411, de 15 de setembro de 2020.

Data: 18/09/2020
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$79.301,50 (setenta e nove mil, trezentos e um reais e cinquenta centavos), na Secretaria de Saúde.

Data: 14/09/2020
Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital de Osório.

Data: 08/09/2020
Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (CIPTEA), no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 08/09/2020
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e Escolas de Educação Infantil Municipais e Prefeitura Municipal, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.

Data: 31/08/2020
“Dispõe Sobre a Autorização para Desconto de Prestações de Empréstimo, Sob Garantia de Consignação, Aos Conselheiros Tutelares e Dá Outras Providências."

Data: 28/08/2020
Institui o Roteiro Turístico OSÓRIO RURAL das comunidades rurais no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 28/08/2020
Dá denominação a uma via e uma praça no Loteamento Campestre, neste Município de Osório-RS.

Data: 28/08/2020
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.902, de 06 de outubro de 2006, que “Institui o Plano Diretor do Município de Osório”.

Data: 24/08/2020
Cria e denomina de Pedrolina José Firme – Vó Pedra, a nova Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Borússia.

Data: 24/08/2020
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com o Grupo e Apoio a Polícia Civil de Osório - GAP e dá outras providências.

Data: 24/08/2020
Da nome a logradouro público.

Data: 21/08/2020
Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.

Data: 17/08/2020
Autoriza o Poder Executivo a realizar obra de manutenção e reforma na sede da Associação Religiosa e Cultural Maçambique de Osório, nesta cidade de Osório/RS.

Data: 17/08/2020
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física.

Data: 10/08/2020
Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital de Tramandaí, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo Coronavírus.