Câmara Municipal Osório

Data: 12/11/2019
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.120, de 06 de novembro de 2018, que “Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO para o exercício de 2019”.

Data: 08/11/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA.

Data: 25/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem público, em caráter precário e não oneroso, de 01 (um) prédio de propriedade do Município de Osório destinado à ANDERSON EDUARDO ANTUNES MARTINS

Data: 25/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de um bem público de propriedade do Município de Osório, em caráter precário e não oneroso, com PROFINE BRASIL COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA.

Data: 25/10/2019
Altera a Lei Municipal n° 6.274, de 1º de Outubro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA.

Data: 25/10/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Atleta Kevin Ferreira Dias.

Data: 25/10/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Sensey Adilson Vaqueiro Oliveira.

Data: 25/10/2019
Altera a Lei Municipal n° 6.282, de 1º de outubro de 2019.

Data: 25/10/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Atleta João Gabriel dos Santos Garcia.

Data: 25/10/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Atleta Carlos Henrique Baumhardt Junior.

Data: 24/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de 03 (três) funções emergenciais de Professor de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atuação nas Escolas Municipais.

Data: 25/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a repassar cestas básicas para os integrantes do “Coral Estudantil Municipal de Osório"

Data: 25/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar emergencialmente o contrato oriundo da Lei Municipal n° 5.452, de 11 de novembro de 2014.

Data: 24/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.

Data: 28/10/2019
“Institui o DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO no Município de Osório ”.

Data: 22/10/2019
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Osório e dá outras providências.

Data: 21/10/2019
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.121, de 26 de dezembro de 2007.

Data: 21/10/2019
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.210, de 20 de agosto de 2013.

Data: 18/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 10 (dez) funções emergenciais de Cuidador – Educador Social.

Data: 18/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial.