Câmara Municipal Osório

Data: 24/09/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Munícipe Carolina Alves Ferri.

Data: 01/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber a doação de uma área de terras de propriedade de Hélio Pereira Fraga e Juremi Borges Fraga.

Data: 04/10/2019
Denomina de Constante da Silva Silveira, a Quadra Esportiva da Comunidade da Baixada, junto a EMEF João Enet, neste Município de Osório/RS.

Data: 04/10/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.

Data: 01/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem público, em caráter precário e não oneroso, de 01 (um) prédio de propriedade do Município de Osório destinado à ALEXANDRE DUMAS SARAIVA EIRELI EPP.

Data: 24/09/2019
Cria o cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal na Lei Municipal n° 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório e dá outras providências.

Data: 24/09/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Munícipe Carolina Alves Ferri.

Data: 19/09/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 36 (trinta e seis) funções emergenciais de Guarda Municipal.

Data: 19/09/2019
Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências".

Data: 19/09/2019
Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 .

Data: 13/09/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de profissionais da área de saúde para atuação na Operação Verão, na Unidade de Estratégia de Saúde Família de Atlântida Sul.

Data: 13/09/2019
Altera a Lei Municipal n° 6.038, de 10 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional e dá outras providências

Data: 10/09/2019
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.839, de 10 de maio de 2006, que “Estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal, e cria o respectivo quadro de cargos.

Data: 11/09/2019
Altera a Lei Municipal n° 6.188, de 23 de abril de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade”.

Data: 09/09/2019
Inclui no currículo escolar municipal o estudo da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

Data: 09/09/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de 03 (três) áreas atualmente ocupada pela Estrada Municipal Maria Isabel da Conceição e Estrada Municipal Angelino Colombo.

Data: 06/09/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais), na Secretaria de Saúde.

Data: 06/09/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), na Secretaria de Saúde.

Data: 09/09/2019
Altera a lei nº 5.797, que passa a dispor sobre a presença de acompanhante e Doula nas maternidades, nas casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada.

Data: 30/08/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.