Câmara Municipal Osório

Data: 21/05/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.852, de 13 de dezembro de 2016.

Data: 20/05/2019
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.966,81 na Secretaria de Administração.

Data: 20/05/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 748,20 (setecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), na Secretaria de Educação.

Data: 21/05/2019
Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e Cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de Acordo com a Lei Federal 6.938/81 e Alterações, e dá Outras Providências

Data: 21/05/2019
Denomina de Professora Lia Terezinha Martins D’Avila o Pavilhão de Esportes da Localidade do Palmital.

Data: 20/05/2019
Dispõe sobre a Concessão de Bolsas de Estudo a Servidores Municipais Estudantes de Ensino Médio, Ensino Superior E Pós Graduação e dá outras providências

Data: 14/05/2019
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5987, de 28 de dezembro de 2017.

Data: 16/05/2019
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS/ESF).

Data: 10/05/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na Secretaria de Saúde.

Data: 10/05/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à André Lopes de Souza.

Data: 10/05/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Professor Área I – Séries Iniciais e 01 (uma) função emergencial de Professor Área I – Educação Infantil.

Data: 03/05/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 06 (seis) funções emergenciais de Monitor – Educação Especial.

Data: 29/04/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 26/04/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis de sua propriedade à Associação Religiosa e Cultural Maçambique de Osório/RS.

Data: 26/04/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 341.250,00 (trezentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), na Secretaria de Educação.

Data: 26/04/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.307,61 (seis mil, trezentos e sete reais e sessenta e um centavos), na Secretaria de Educação.

Data: 24/04/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015.

Data: 22/04/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Atleta Laura Teixeira Rost.

Data: 22/04/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 03 (três) funções emergenciais de Professor Área II, para atuação na Secretaria de Educação.

Data: 22/04/2019
Cria, no Quadro de Cargos do Magistério Público do Município, estabelecido pela Le Municipal nº 3.839, de 10 de maio de 2006, 03 (três) vagas para o cargo de Professor de Língua Espanhola.