Câmara Municipal Osório

Data: 04/08/2025
Dispõe sobre a participação do Poder Executivo em programas, projetos ou ações para a pessoa idosa.

Data: 28/07/2025
Altera a composição de membros do COMAGRO - Conselho Municipal de Agropecuária de Osório.

Data: 21/07/2025
Dispõe sobre a política de apoio a eventos realizados por terceiros no território de Osório.

Data: 15/07/2025
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2026/2029.

Data: 14/07/2025
Institui a Campanha Permanente de Arrecadação de Tampinhas de Garrafas PET nas Escolas Municipais, com destinação ao Núcleo de Combate ao Câncer de Mama de Osório.

Data: 14/07/2025
“Institui o Banco de Óculos Municipal e da outras providências”

Data: 14/07/2025
“Institui o dia do desapego consciente, destinado à coleta de doações de materiais reutilizáveis, promovendo sua destinação adequada e dá outras
providências.”

Data: 14/07/2025
Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental na Rede Pública Municipal de Ensino de Osório

Data: 09/07/2025
Autoriza transferência financeira à ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE OSÓRIO.

Data: 07/07/2025
Autoriza a dispensa do preço público para uso do parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva no exercício de 2025, nos casos que especifica.

Data: 07/07/2025
Institui o Programa Horto Comunitário Medicinal no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e das Estratégias Saúde da Família (ESFs) do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 07/07/2025
Altera o Art. 11 da Lei nº 4.891/2011, que “Dispõe Sobre a Emissão de Ruídos e vibrações, Proteção do bem Estar e do Sossego Público”, para flexibilizar
gradativamente os limites de emissão de ruídos sonoros noturnos em estabelecimentos, e dá outras providências.

Data: 30/06/2025
Denomina de TRAVESSA SITIO DOS COLOMBO uma via pública localizada no Bairro Laranjeiras, neste Município.

Data: 30/06/2025
Garante a vacinação domiciliar prioritária para pessoas com deficiência motora incapacitante.

Data: 25/06/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Osório/RS a firmar contrato com o IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar Laboratorial e dá outras providências.

Data: 24/06/2025
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa por Redução Orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), bem como alterar a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6959/2024, que dispõe sobre a LDO 2025 e a Lei Municipal n.º 6974/2024, que dispõe sobre a LOA 2025 e suas alterações.

Data: 23/06/2025
Dispõe sobre a denominação de Rua.

Data: 23/06/2025
Reconhece as carreiras de charrete como atividade esportiva, cultural e turística no Município de Osório, autorizando a realização de eventos.

Data: 23/06/2025
Dispõe sobre a regularização e circulação dos veículos de tração animal no Município de Osório.

Data: 23/06/2025
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Osório/RS e dá outras providências.