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Proposições



Exibindo 501-520 de 4.183 itens.

Pedido de Informação N°004/2025

Data: 17/02/2025
“Informação sobre a implementação da Lei Municipal n° 6.275, de 1° de outubro de 2019, que “Inclui no Currículo Escolar Municipal o Estudo da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS”

Moção nº 003/2025

Data: 28/04/2025
Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APOIO a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em nome de todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual.

Pedido de Indicação N° 003/2025

Data: 17/02/2025
O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, visando aprimoramento do Programa Porteira para Dentro.

Pedido de Providência Nº 003/2025

Data: 17/02/2025
Instalação de novas lixeiras na Rua Nunes, bairro Laranjeiras.

Pedido de Informação N°003/2025

Data: 17/02/2025
“Solicitação de informações sobre o convênio do Município com o Estado referente aos serviços de ordem de trânsito pela Brigada Militar”

Requerimento Nº 003/2025

Data: 17/02/2025
“Homenagem com Entrega de Placa Alusiva aos 40 Anos do Colégio Adventista de Osório”

Moção nº 002/2025

Data: 07/04/2025
Retorno da Secretaria Estadual da Mulher, como órgão integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual.

Pedido de Indicação N° 002/2025

Data: 17/02/2025
Realizar a cessão de local no Parque de Rodeios e Eventos de Osório para a realização de evento entre amantes de carros “tuning” e motos.

Pedido de Providência Nº 002/2025

Data: 17/02/2025
Instalação de ondulação transversal na rua lateral à Estrada do Mar, próximo ao n°2595, na Várzea do Padre.

Pedido de Informação N°002/2025

Data: 17/02/2025
“Informação Referente a Relação dos Cargo de Confiança (CC)”

Requerimento Nº 002/2025

Data: 17/02/2025
Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, que na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2024
aos servidores público da Secretaria de Segurança do RS, nomeados pelo seu Comandante, Delegado e Chefe, da Brigada Militar, Bombeiro Militar, Policia Civil.

Moção nº 001/2025

Data: 07/04/2025
Projeto de Lei para Ampliação do Quadro de Servidores da Policia Penal do RS à Assembleia Legislativa, bem como a nomeação urgente de todos os aprovados no concurso público de 2022.

Pedido de Providência Nº 001/2025

Data: 17/02/2025
Instalação de ondulação transversal na Avenida Marcílio Dias, próximo ao n°1136, no Bairro Caravágio.

Pedido de Informação N°001/2025

Data: 17/02/2025
“Informações detalhadas sobre a situação deixada pela última gestão municipal”

Pedido de Indicação N° 001/2025

Data: 17/02/2025
“Implementação de Eletropostos para veículos Elétricos em Praças Públicas e Áreas de grande circulação"

Requerimento n° 001/2025

Data: 02/01/2025
Requerimento N° 001/2025

Pedido de Indicação N° 219/2024

Data: 04/12/2024
solicitação para que execute manutenção no assoalho e estrutura do mirante no morro da Borussia e faça, imediatamente, uma avaliação técnica da estrutura geral, sugerindo-se a interdição do local, até que os reparos sejam realizados.

Pedido de Indicação N° 218/2024

Data: 02/12/2024
Solicitação de Manutenção e Colocação de Pista de Desaceleração e Aceleração

Pedido de Indicação N° 216/2024

Data: 04/11/2024
INSTALAÇÃO BRINQUEDOS INFANTIS, junto a Praça MARCELINO COLOMBO, conforme projeto e memorial descritivo anexo, nesta Cidade de Osório, por meio do PROGRAMA AVANÇAR MAIS NO ESPORTE RS.

Pedido de Indicação N° 215/2024

Data: 04/11/2024
INSTALAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE, junto a Praça LUIS CECONELLO, conforme projeto e memorial descritivo anexo, nesta Cidade de Osório, por meio do PROGRAMA AVANÇAR MAIS NO ESPORTE RS.

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