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Proposições



Exibindo 561-580 de 4.251 itens.

Pedido de Providência N°005/2025

Data: 17/02/2025
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA , NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O DOUTO DO PLENÁRIO , ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA RUA MARAMBAIA PRÓXIMO AO NUMERO 759, BAIRRO ATLÂNTIDA SUL.

Pedido de Indicação N°005/2025

Data: 17/02/2025
A Vereadora que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte solicitação: IMPLANTAÇÃO de ROTATÓRIA no CRUZAMENTO da AVENIDA ILDEFONSO SIMÕES LOPES com AVENIDA BRASIL.

Pedido de Informação N° 006/2025

Data: 17/02/2025
Pedido:
O contrato (preferencialmente em formato PDF) firmado entre a Corsan e o Município de Osório para o período de 2021 a 2024.

Requerimento Nº 005/2025

Data: 17/02/2025
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa realize SESSÃO SOLENE, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OSVALDO BASTOS, localidade de Aguapés/Distrito de Aguapés pela passagem de seus 100 anos de história de atividades em nosso Município.

Moção n° 004/2025

Data: 01/09/2025
Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APELO ao Governo Federal, aos cuidados da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério dos Transportes, para que não sejam excluídas as aulas práticas dos cursos de Habilitação de Motoristas.

Requerimento Nº 004/2025

Data: 17/02/2025
"Homenagem com Entrega de Placa Alusiva aos 100 Anos à Escola Municipal de Ensino Fundamental Osvaldo Bastos”.

Pedido de Indicação N° 004/2025

Data: 17/02/2025
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa, nos termos regimentais, após ouvido o douto plenário, e se aprovado, que esta Casa envie ao Poder Executivo o anteprojeto de lei anexo que dispõe sobre a entrega de medicamentos em domicílio e dá outras providências.

Pedido de Informação N°004/2025

Data: 17/02/2025
“Informação sobre a implementação da Lei Municipal n° 6.275, de 1° de outubro de 2019, que “Inclui no Currículo Escolar Municipal o Estudo da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS”

Pedido de Providência Nº 004/2025

Data: 17/02/2025
Restaurar a pracinha outrora localizada entre a Rua Santos Dumont e a Rua Lídio Fausto de Souza.

Moção nº 003/2025

Data: 28/04/2025
Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APOIO a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em nome de todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual.

Requerimento Nº 003/2025

Data: 17/02/2025
“Homenagem com Entrega de Placa Alusiva aos 40 Anos do Colégio Adventista de Osório”

Pedido de Indicação N° 003/2025

Data: 17/02/2025
O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, visando aprimoramento do Programa Porteira para Dentro.

Pedido de Providência Nº 003/2025

Data: 17/02/2025
Instalação de novas lixeiras na Rua Nunes, bairro Laranjeiras.

Pedido de Informação N°003/2025

Data: 17/02/2025
“Solicitação de informações sobre o convênio do Município com o Estado referente aos serviços de ordem de trânsito pela Brigada Militar”

Moção nº 002/2025

Data: 07/04/2025
Retorno da Secretaria Estadual da Mulher, como órgão integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual.

Pedido de Providência Nº 002/2025

Data: 17/02/2025
Instalação de ondulação transversal na rua lateral à Estrada do Mar, próximo ao n°2595, na Várzea do Padre.

Pedido de Indicação N° 002/2025

Data: 17/02/2025
Realizar a cessão de local no Parque de Rodeios e Eventos de Osório para a realização de evento entre amantes de carros “tuning” e motos.

Requerimento Nº 002/2025

Data: 17/02/2025
Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, que na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2024
aos servidores público da Secretaria de Segurança do RS, nomeados pelo seu Comandante, Delegado e Chefe, da Brigada Militar, Bombeiro Militar, Policia Civil.

Pedido de Informação N°002/2025

Data: 17/02/2025
“Informação Referente a Relação dos Cargo de Confiança (CC)”

Moção nº 001/2025

Data: 07/04/2025
Projeto de Lei para Ampliação do Quadro de Servidores da Policia Penal do RS à Assembleia Legislativa, bem como a nomeação urgente de todos os aprovados no concurso público de 2022.

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