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Proposições



Exibindo 1.781-1.800 de 4.183 itens.

Pedido de Providência nº 018/2023

Data: 27/02/2023
Realize o serviço de melhorias, por meio do conserto dos buracos, a ser realizado na Rua Atlântida Sul, bairro Medianeira, conforme justificativa.

Requerimento nº 017/2023

Data: 24/04/2023
O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta Casa, com base no art. 133 do Regimento Interno, apresente congratulações, bem como seja inserido em ata o voto de congratulação.

Pedido de Informação nº 017/2023

Data: 21/03/2023
1. Valor total da obra.

Pedido de Indicação nº 017/2023

Data: 07/03/2023
Dispõe Sobre o Fornecimento Gratuíto de Testes Vocacionais Pela Administração Pública Municipal Aos Alunos Que Estiverem Matriculados no Último Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Osório.

Pedido de Providência nº 017/2023

Data: 27/02/2023
Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à R. Conego Pedro Jacobs, bairro Caravagio, haja vista a deterioração do meio fio, bem como a criação de buracos no asfalto, conforme justificativa.

Requerimento nº 016/2023

Data: 24/04/2023
O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa Legislativa conceda.

Pedido de Informação nº 016/2023

Data: 21/03/2023
1. Valor total da obra.

Pedido de Indicação nº 016/2023

Data: 28/02/2023
A Prefeitura e a secretaria responsável, realizem a alteração da LEI MUNICIPAL No 6.679 (que altera a Lei Municipal no 5.873), para proceder a atualização dos valores pagos aos agentes comunitários de saúde e endemias, conforme determinação federal.

Pedido de Providência nº 016/2023

Data: 27/02/2023
Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto da esquina da R.Tolentino Gonçalves Corrêa e da R. Da Igreja, Bairro Medianeira, através implantação de um quebra-molas.

Requerimento nº 015/2023

Data: 25/04/2023
Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , com a entrega de DIPLOMA, homenageando a Professora FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO, lotado no IFRS – Osório, em razão do recebimento do prêmio “Mulheres brasileiras que fazem a diferença – 2023”, concedido pela Embaixad

Pedido de Informação nº 015/2023

Data: 21/03/2023
A Bancada do PDT que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário, esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria responsável o pedido de informação.

Pedido de Indicação nº 015/2023

Data: 28/02/2023
Ao Executivo e a secretaria responsável que estude enviar projeto, para aprovação nesta casa, versando sobre a isenção da cobrança das passagens no transporte coletivo urbano, para comunidade Mbyá-Guarani, pertencente a Aldeia Sol Nascente.

Pedido de Providência nº 015/2023

Data: 27/02/2023
Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na Rua Presidente Costa e Silva, Bairro Medianeira, mais precisamente no no659, haja vista a existência de um buraco causando problemas aos veículos que transitam pelo local, conforme justificativa.

Requerimento nº 014/2023

Data: 25/04/2023
O Vereador que este subscreve requerer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com entrega de PLACA, homenageando.

Pedido de Informação nº 014/2023

Data: 21/03/2023
REFERENTE AO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT.

Pedido de Indicação nº 014/2023

Data: 28/02/2023
A Prefeitura e a secretaria responsável, que estude a possibilidade de apresentar projeto, semelhante ao que foi feito na cidade de Imbé.

Pedido de Providência nº 014/2023

Data: 27/02/2023
Realize o serviço de melhorias, por meio da correção da depreciação da via, a ser efetuado junto à Rua Barra do Ouro, bairro Medianeira, conforme justificativa.

Requerimento nº 013/2023

Data: 18/04/2023
Requer que, depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa realize reunião com o secretário de Segurança, Direitos Humanos e Trânsito, Claudiomir da Silva Pedro, responsável pela Gestão da Guarda Municipal de Tramandaí (GMT).

Pedido de Informação nº 013/2023

Data: 21/03/2023
REFERENTE EDITAL Nº 345/2022.

Pedido de Indicação nº 013/2023

Data: 28/02/2023
A possibilidade do fornecimento de um conjunto “KIT BÁSICO DE MATERIAL ESCOLAR”, aos alunos comprovadamente carentes da rede pública municipal de ensino.

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