Câmara Municipal Osório

Data: 27/12/2022
Ao Executivo e a secretaria responsável que façam cumprir, no município de Osório, a Lei Federal no 10.639, de janeiro de 2003, que altera a Lei no 9.394, de dezembro de 1986, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Data: 10/10/2022
Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à Rua Amphiloquio Dias Marques, por meio da correção do alagamento proveniente de baixas precipitações, conforme justificativa.

Data: 20/12/2022
Encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria responsável a seguinte providência: INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA MANOEL MARQUES DA ROSA, No 956, NO BAIRRO CENTRO.

Data: 14/10/2022
Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à caixa de água da Borussia, conforme justificativa.

Data: 20/12/2022
Ao Executivo e a secretaria responsável que estudem a possibilidade de pagar aos servidores da Municipalidade, no mês de janeiro de 2023, Abono Salarial.

Data: 10/10/2022
Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que seja efetuada “Urgentemente” o que abaixo segue, no Distrito do Palmital, neste Município.

Data: 20/12/2022
Ao Executivo e a secretaria responsável que estudem a possibilidade de instalar um quebra-molas, na Rua Arpoador, abaixo da Avenida Paraguassú, em Atlântida Sul.

Data: 10/10/2022
Realize o serviço de limpeza e manutenção a ser realizado junto aos valos do bairro Serra Mar, conforme justificativa.

Data: 20/12/2022
Ao Executivo e a secretaria responsável que estudem a possibilidade de instalar quebra-molas, nas avenidas Conceição de Arroio e Brasil, em Atlântida Sul, Mariápolis

Data: 05/10/2022
Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à esquina da R. Amor Perfeito com a R. Otto Becker, por meio da correção do asfalto depreciado, conforme justificativa.

Data: 06/12/2022
Ao Executivo, que a Secretaria responsável, realize estudo para ampliar a iluminação no santuário da Iemanjá, localizado na Orla de Atlântida Sul.

Data: 10/10/2022
Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à R. Lídio Fausto de Souza, bairro Albatroz, por meio da alteração dos tachões presentes no local, conforme justificativa.

Data: 06/12/2022
Ao Executivo, que a Secretaria responsável, realize a notificação dos proprietários dos lotes de números 1312, 1324, 1336 e 1348, da Rua Garopaba, a fim de que os mesmos realizem a limpeza dos referidos terrenos.

Data: 10/10/2022
Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à R. Lídio Fausto de Souza, bairro Albatroz, por meio da correção do buraco na via, conforme justificativa.

Data: 06/12/2022
Ao Executivo, que a Secretaria responsável, realize estudo prevendo a pavimentação da Rua Érico Veríssimo, entre as Avenidas Conceição do Arroio e Brasil, no Distrito de Atlântida Sul em Mariápolis.

Data: 10/10/2022
Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à esquina da Av.Brasil com a Rua Lafayete Pereira dos Santos, bairro Caravagio, por meio da correção das bocas de lobo, conforme justificativa.

Data: 29/11/2022
Estude a Viabilidade de Instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários Municipais, Refim, na Forma de Parcela Única e Parcelada Como no Anteprojeto de Lei Em Anexo.

Data: 10/10/2022
Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à esquina da Rua Marcílio Dias com a R. Bento Francisco de Oliveira, por meio da correção dos buracos, conforme justificativa.

Data: 29/11/2022
Solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria competente que encaminhe Projeto de Lei visando conceder desconto para os contribuintes que realizarem o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Data: 10/10/2022
Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à Rua Bento Francisco de Oliveira, bairro Medianeira, por meio da implantação de quebra-molas, conforme justificativa.