Dispensa Licitação N° 006/2024
TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO
1 – OBJETO
Aquisição de placas comemorativas para homenagens à pedido dos Vereadores do legislativo da Câmara de Vereadores de Osório.
2 – JUSTIFICATIVA DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando a indicação, por meio de processo legislativo, por parte dos vereadores de placas comemorativas e de Homenagens, a entidades e pessoas, torna-se imprescindível a realização deste processo de compra.
3 – DESCRIÇÃO DO OBJETO
Os produtos a serem adquiridos devem atender às seguintes especificações
| ITEM | QTD | UNIDADE DE MEDIDA | OBJETO |
| 1 | 6 | unidade | Placas com imagem digital colorida impressa no aço escovado, medindo 21 cm de largura x 15 cm de altura, com moldura de alumínio com veludo azul, medindo 27,5 cm de largura x 21,5 cm de altura |
Conforme pesquisa, fica estimado o valor do item em R$300,00 (trezentos reais) a unidade de placas.
4 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Ao contratado, torna-se necessário que o produto adquirido, seja entregue e instalado na sede da Câmara de Vereadores de Osório, conforme especificado.
5 – PRAZO DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 5 dias úteis após a entrega dos produtos.
As propostas deverão ser enviadas até o dia 27 de março de 2024.