Câmara Municipal Osório

Ordem do dia 18/08/2026   1 – Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2026 – Legislativo – Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Osório, referentes ao exercício de 2023. (votação) 2 – Projeto de Lei n° 007/2026 – Executivo – Autoriza a doação de imóvel público ao Estado do Rio Gran... (Saiba mais)

Ordem do dia 11/08/2026   1 – Projeto de Resolução n° 002/2026 – Legislativo – Denomina a Tribuna do Plenário Francisco Maineri da Câmara Municipal de Osório de Tribuna Vereador Jaime Luiz Dalpiaz. (votação) 2 – Projeto de Lei n° 035/2026 – Executivo – Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adiciona... (Saiba mais)

Ordem do dia 04/08/2026   1 – Projeto de Lei n° 035/2026 – Executivo – Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente previsto nos artigos 88, 89 e 90 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991, revoga a Lei Municipal n.º 5.923, de 18 de julho de 2017, e dá outras providências. (votação) 2 – Projeto de... (Saiba mais)

Ordem do dia 28/07/2026   1 – Projeto de Lei n° 063/2026 – Legislativo – Reconhece oficialmente a prática do Câmbio como modalidade esportiva da pessoa idosa e determina o dia 31 de julho como o dia oficial do câmbio no município de Osório.   2 – Projeto de Resolução n° 002/2026 – Legislativo – Denomina a Tribuna do Plenário Francisc... (Saiba mais)

Ordem do dia 21/07/2026   1 – Projeto de Lei n° 033/2026 – Executivo – Dispõe sobre critérios de cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis a empreendimentos de hospedagem no âmbito do Município de Osório, e dá outras providências.   2 – Projeto de Lei n° 082/2026... (Saiba mais)

Ordem do dia 14/07/2026   1 – Projeto de Lei n° 054/2026 – Executivo – Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”. 2 – Projeto de Lei n° 055/2026 – Executivo – Altera a Lei nº ... (Saiba mais)

Ordem do dia 07/07/2026   1 – Projeto de Lei n° 043/2026 – Executivo – Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD como política pública no Município de Osório, e dá outras providências. (votação) 2 – Projeto de Lei n° 057/2026 – Legislativo – Institui o período al... (Saiba mais)

Ordem do dia 30/06/2026   1 – Projeto de Lei n° 072/2026 – Legislativo – Denomina de “Cancha de Laço de Vaca Mecânica Reginaldo da Silva Ramos”, o espaço destinado à referida prática esportiva e cultural neste Município. (votação) (Saiba mais)

Ordem do dia 23/06/2026   1 – Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 018/2026 – Dispõe sobre a tramitação prioritária dos atos administrativos em que figure como parte ou interessada pessoa em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Osório/RS. (votação) 2 – Veto Total ao Projeto de Lei n° 050/2026 &... (Saiba mais)

Ordem do dia 16/06/2026   1 – Projeto de Lei n° 051/2026 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. (votação) (Saiba mais)

Ordem do dia 02/06/2026   1 – Projeto de Lei n° 058/2026 – Concede revisão geral anual parcial, referente ao período legal compreendido entre março de 2025 e fevereiro de 2026, e dá outras providências. (votação).   (Saiba mais)

Ordem do dia 19/05/2026   1 – Veto Total ao Projeto de Lei n° 011/2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço acessível para Pessoas com Deficiência (PCD) em eventos públicos realizados ou apoiados pelo Município de Osório, e dá outras providências. 2 – Projeto de Resolução n° 001/2026 – Legislativo – Disp&oti... (Saiba mais)

Ordem do dia 12/05/2026   1 – Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 023/2026 - “Institui a previsão de contrapartida social nos instrumentos de transferências voluntárias de recursos municipais para pessoas físicas e jurídicas de direito privado.” 2 – Projeto de Lei n° 025/2026 – Legislativo – Institui as diretrizes da Política Municipal de Promoç&a... (Saiba mais)

Ordem do dia 05/05/2026   1 – Projeto de Lei n° 028/2026 – Legislativo – Proíbe a nomeação ou contratação, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Osório, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes relacionados à pedofilia. 2 – Projeto de Lei n° 046/2026 – Executivo – Altera a... (Saiba mais)

Ordem do dia 28/04/2026   1 – Projeto de Lei n° 018/2026 – Legislativo – Dispõe sobre a tramitação prioritária dos atos administrativos em que figure como parte ou interessada pessoa em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Osório/RS. 2 – Projeto de Lei n° 029/2026 – Executivo – Altera di... (Saiba mais)

Ordem do dia 22/04/2026   1 – Projeto de Lei n° 042/2026 – Legislativo – Denomina de Praça Paulo César dos Santos Lemos de Almeida, uma praça pública no Município de Osório. 2 – Projeto de Lei n° 044/2026 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial por redução orçamentária, no valor de R$ 250.000,... (Saiba mais)

Ordem do dia 07/04/2026 1 – Projeto de Lei n° 011/2026 – Legislativo – Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço acessível para Pessoas com Deficiência (PCD) em eventos públicos realizados ou apoiados pelo Município de Osório, e dá outras providências. 2 – Projeto de Lei n° 034/2026 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo Munic... (Saiba mais)