Câmara Municipal Osório

Data: 02/06/2025
Acrescenta § 6º ao art. 96 da Lei Orgânica do Município de Osório.

Data: 02/06/2025
Altera o art. 72 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de junho de 2022.

Data: 24/06/2024
Altera o caput do art. 10, os artigos 15 e 16 e os § 2º, § 3º e § 5º do art. 45, todos a Lei Orgânica Municipal de Osório

Data: 27/11/2023
Altera o art. 9º da Lei Orgânica Municipal de Osório.

Data: 06/06/2023
Altera o caput do art. 10, os artigos 15 e 16 e os § 2º, § 3º e 5º do art. 45, todos a Lei Orgânica Municipal de Osório.

Data: 19/07/2022
Altera os arts. 68, 69, 70, 76 e 77, inclui o art. 78-A e revoga os arts. 72, 73, 74 e 75 da Lei Orgânica Municipal de Osório.

Data: 01/03/2022
Altera o Art.10 da Lei Orgânica Municipal.

Data: 22/11/2021
Acrescenta o §5o ao Art. 96 da Lei Orgânica do Município de Osório – RS.

Data: 01/11/2021
Emenda a Lei Orgânica do Município de Osório – RS.

Data: 26/05/2021
Altera os arts. 68, 69, 70, 76 e 77, inclui o art. 78-A e revoga os arts. 72, 73, 74 e 75 da Lei Orgânica Municipal de Osório.