Aprovado em 1º turno Projeto de Emenda à Lei Orgânica que aumenta o número de vereadores em Osório
Foi aprovado em 1º turno nesta segunda-feira, dia 26, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2011, que dá nova redação ao artigo 9º da Lei Orgânica Municipal, alterando o número de Vereadores de 9 para 13 eleitos para a próxima legislatura.
Por seis votos a três os Vereadores defenderam suas posições e todos justificaram seus votos. Os Vereadores Denílson da Silva, Júlio Ramos e Belinha colocaram-se contra o aumento de cadeiras, já os Vereadores Ivan Borba, Luiz Ramos, Leoni Martins, José Dias, Sergio Kinsel e Valério dos Anjos votaram a favor do aumento do número de Vereadores.
O aumento das vagas está baseado na Emenda Constitucional n° 58 que alterou o texto do Art. 29 da Constituição Federal, regulando o número de vereadores de acordo com a população de cada município brasileiro. Como se sabe o município de Osório, segundo o ultimo censo, tem 40.906 habitantes, portanto, dentro dos limites estabelecidos poderá aumentar, por se encontrar na faixa entre 30.001 e 50.000 habitantes, para até 13 o número de Vereadores.
Durante a votação lideranças políticas e muitas pessoas da comunidade presenciaram a Sessão, que apesar de polêmica transcorreu com tranquilidade.
A matéria volta à pauta dentro de dez dias, obedecendo aos prazos estabelecidos para projetos que alteram a lei orgânica, devendo ir a votação em segundo turno no próximo dia 6 de outubro, em horário a ser definido.
