Vereadores aprovam um Decreto legislativo e um Projeto de lei
A Câmara Municipal de Vereadores de Osório realizou na noite desta terça-feira, 25 de fevereiro, a segunda Sessão Ordinária do ano, com a presença de um bom público.
Além da leitura da pauta, os vereadores aprovaram o Decreto Legislativo nº 001 de 26 de fevereiro de 2025, que estabelece ponto facultativo, os feriados de Carnaval, no âmbito da Câmara Municipal e o projeto de lei nº 017/2025, que foi acrescido à pauta em caráter de urgência.
O segundo concede patrocínio institucional para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Balança mais não cai, na realização do evento “Carnaval 2025”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Os pedidos de Informação, Indicação, Providência e Requerimento foram deferidos, com exceção do pedido de providência 011 que foi retirado da pauta.
Na próxima semana, a Sessão Ordinária será às 19 horas de quarta-feira, 5 de março, devido ao Carnaval na terça-feira.