Vereadores de Osório aprovam 29 proposições em sessão ordinária
A sessão ordinária desta terça-feira, 03 de junho, conduzida pelo presidente do Poder Legislativo de Osório, Rossano Teixeira, teve uma extensa pauta contendo 30 proposições.
A noite foi marcada por discussões variadas, ocasião em que os edis aprovaram o que segue: Requerimento nº 026/2025 – de autoria do vereador Ricardo Bolzan; Requerimento nº 027/2025 – de autoria do vereador Eduardo Pellegrini; Requerimento nº 028/2025 – de autoria do vereador Maicon do Prado; Pedido de Indicação nº 084/2025 - de autoria do vereador Ricardo Bolzan; Pedido de Indicação nº 085/2025 - de autoria do vereador Eduardo Pellegrini; Pedido de indicação do nº 086/2025 ao nº 089/2025 - de autoria do vereador Vagner Gonçalves; Pedidos de indicação nº 090/2025 e nº 091/2025 - de autoria da vereadora professora Isabel;
Projetos aprovados
- Projeto de Lei nº 061/2025, do Executivo, que Altera a Lei n.º 6.998, de 2 de maio de 2025, que “Institui a Comunicação na Administração pública direta e Indireta no município de Osório.”
- Projeto de Lei nº 063/2025, do Executivo, que dispõe sobre a permissão de uso do imóvel público que especifica ao Clube Modelistas Amigos de Osório.
- Projeto de Lei nº 065/2025, do Executivo, que mesmo altera a Lei n.º 3.804, de 21 de março de 2006, que “Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 066/2025, do Executivo, que altera a Lei n.º 7.002, de 13 de maio de 2025, que “Institui o Projeto Fruta na Calçada e disciplina o plantio de árvores frutíferas nativas, nos passeios públicos, no Município de Osório (RS).”
Parecer contrário
O parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 052/2025 do Executivo, foi rejeitado pela maioria dos vereadores, com votos favoráveis dos vereadores Eduardo Pellegrini, Fernando “Palmital” e Lucas Azevedo.
