Sessão Plenária Ordinária de 25 de março de 2019
Tribuna Livre:
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (25/03), a Tribuna Livre da Casa recebeu a inscrição do coordenador do Instituto Ecosurf, Aluizio Soares Dias. Na oportunidade Aluizio apresentou o importante trabalho de conscientização ambiental que vem sendo desenvolvido por meio dos projetos do Instituto Ecosurf.
Durante a Sessão foram aprovadas as seguintes proposições:
- de autoria conjunta de todos Vereadores, foi solicitado que a Câmara encaminhe Moção de Apoio à Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul – ABERGS, entidade que representa os Oficiais e Praças Bombeiros Militares, que reivindicam a convocação de todos os 300 (trezentos) candidatos aprovados no último Concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como dos excedentes aprovados.
- de autoria do Vereador Ed Moraes, com o requerimento nº 010/2019 foi solicitado que a Câmara encaminhe Votos de Louvor em homenagem aos 40 anos do aniversário de criação do Corpo de Bombeiros Militar de Osório, completados no dia 02 de fevereiro de 2019.
- de autoria do Vereador Beto Gueiê, com o pedido de indicação nº 014/2019, solicitou que a Câmara envie correspondência para o comandante do 8º BPM, Sr. Luiz César Lima dos Santos, para que seja estudada a possibilidade de adentrar no acesso interno da escola Rural, nos períodos de intervalo com o intuito de coibir a permanência de usuários de drogas, entre outros forasteiros que insistem em ficar nas dependências da escola. Com o pedido de indicação nº 015/2019, o Vereador Beto solicitou que a Casa envie correspondência para O Superintendente do DNIT, Sr. Delmar Pellegrini Filho, para que estude a possibilidade de providenciar a roçada das margens da lateral da BR101, no trecho em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes – Rural, bem como a substituição da tela de contenção do canteiro da rodovia. Com o pedido de indicação nº 016/2019, solicitou que a Câmara envie ofício ao Secretário Estadual de Educação Faisal Karam, para que sejam tomadas as devidas providências quanto as demandas relacionadas, das escolas Estaduais, situadas no município.
- de autoria do Vereador Lucas Azevedo, como o pedido de providência nº 049/2019, solicitou que a Câmara envie ao Executivo Municipal solicitação para que estudem a possibilidade de implantar o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFINS, para que pessoas tenham a oportunidade de renegociar seus débitos com a Administração Municipal.
- de autoria do Vereador Binho Silveira, como o pedido de providência nº 050/2019, solicitou que a Câmara envie ao Executivo Municipal pedido para que a Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito realize a capina do meio fio e da calçada da Vila Olímpica, localizada na Rua Marcílio Dias. Com o pedido de providência nº 051/2019, solicitou também que a mesma secretaria realize poda de árvores e o corte do mato existente no passeio público da Rua Carmosina Borba de Souza, atrás do Posto Chimarrão. Com o pedido de providência nº 052/2019, o Vereador Binho solicitou que o Executivo, por meio da secretaria de obras, realize o serviço de tapa-buraco asfáltico na Rua Barão do Rio Branco, entre as Ruas Voluntários da Pátria e Dr. Nelson Silveira de Souza.
PROJETO DE LEI APRECIADO NA SESSÃO:
- PROJETO DE LEI 033/2019 - autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 4.076,55 (quatro mil e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), na Secretaria de Educação. A suplementação se justifica pela necessidade de adequação no orçamento. *APROVADO POR UNANIMIDADE.
Justificada a falta da Vereadora Belinha que se encontra em recuperação pós cirurgia no ombro.
**Todos os Projetos de Lei podem ser observados na íntegra, no site do Poder Legislativo www.camaraosorio.rs.gov.br no link Atividades Legislativas. **
