38ª Sessão Ordinária: vereadores discutem e aprovam matérias de relevância
Na noite desta terça-feira, 11 de novembro, a Câmara de Vereadores de Osório realizou a 38ª Sessão Ordinária do ano. O encontro contou com a presença de um público diversificado, que acompanhou atentamente os trabalhos legislativos.
Durante a sessão, diversas proposições foram apresentadas e debatidas pelos vereadores, abordando temas de grande relevância para a comunidade osoriense.
As discussões contemplaram áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento local, reforçando o compromisso do Legislativo com o bem-estar da população.
Exceto o projeto retirado e o que recebeu mensagem retificativa, os demais foram aprovados:
Pedido de Indicação nº 155/2025 – de autoria do vereador Eduardo Pellegrini;
Pedido de Indicação nº 156/2025 – de autoria da vereadora Rosi Jardim;
Pedido de Indicação nº 157/2025 – de autoria do vereador Maicon do Prado;
Projeto de Lei n° 055/2025 – Executivo – Concede isenção de imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) aos legitimados da REURB de interesse social (REURB-S);
Projeto de Lei n° 134/2025 – Legislativo – "Institui o Dia Municipal da Pessoa Surda no
município de Osório para promoção da inclusão, conscientização e valorização da comunidade surda.";
Projeto de Lei n° 135/2025 – Legislativo – Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação da Língua de Sinais no Município de Osório;
Projeto de Lei n° 139/2025 - Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.997, de 03 de maio de 2007, que “Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA”;
Projeto de Lei n° 145/2025 - Legislativo - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 30 de abril de 2013.
Mensagem retificativa
O Executivo apresentou mensagem retificativa e com essa ação, o Projeto de Lei n° 140/2025 – Executivo que altera a Lei nº 5.905, de 21 de junho de 2017, que “dispõe sobre o regime de uso, com ou sem fins econômicos, por terceiros, do Parque Municipal de Rodeios e Eventos Jorge Dariva e dá outras providências, retornou para apreciação das comissões.
