Câmara Municipal Osório

ORDEM DO DIA 22/02/2021:     REQUERIMENTO Nº 004/2021 – de autoria do Vereador Charlon Muller.   PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 013/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Pellegrini   PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 014/2021 – de autoria do Vereador Ed Moraes.   PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 015/2021 – de autoria do Vereador Miguel ... (Saiba mais)

 ORDEM DO DIA 15/02/2021:   PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2021 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.   PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 002/2021 – de autoria do Vereador Vagner Gonçalves.   PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 003/2021 – de autoria do Vereador João   PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 004/2021 – de a... (Saiba mais)

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO: 2 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 010/2021, que autoriza o Poder Executivo a  celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento  com o Fundo de Previdência Social do Município de Osório – FPSMO.3 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 011/2021, que autoriza o Poder Executivo a ... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA:   PROJETO DE LEI Nº 001/2021, que autoriza a Câmara Municipal de Osório a firmar convênio com o Município de Mostardas visando cedência de servidor para ocupar cargo de Assessor Jurídico.   PROJETO DE LEI Nº 002/2021, que institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM, para conceder dispensa integral das multas por m... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 28/12/2020:   PROJETO DE DECRETO Nº 008/2020 – Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2018.   PARECER CONTRÁRIO Nº 017/2020 – Dispõe sobre à obrigatóriedade e a manutenção de equipe de brigada profissional c... (Saiba mais)

PROJETOS DO LEGISLATIVO: 1 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2020, que aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituida pela Resolução de Mesa nº 003, de trinta e um de agosto de dois mil e vinte.2 – PROJETO DE LEI Nº 086/2020, que altera dispositivo da Lei nº 3237, de 06 de dezembro de 2000, que “estabelece parâmetro para corre&... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 21/12/2020:   REQUERIMENTO Nº 032/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.   REQUERIMENTO Nº 033/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.   PROJETO DE LEI Nº 065/2020 – Autorização para desconto de prestação de empréstimo, sob garantia de consignação, aos Conselheiros Tutelares.   PROJETO DE LEI Nº 0... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 07/12/2020: 1. PROJETO DE LEI Nº 078/2020, em urg. - Regulamenta a preferência de compra do imóvel expropriado mediante Decerto nº 11/2012, diante da ausência de cumprimento de finalidade específica.2. PROJETO DE LEI Nº 083/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial.3. REQUERIMENTO Nº 031/2020 – de autoria do... (Saiba mais)

 ORDEM DO DIA 07/12/2020:   PROJETO DE LEI Nº 058/2020, em urg. - Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 – Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Resolução de Mesa nº 004/2020.   PROCESSO ... (Saiba mais)

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data. EXPEDIENTE: Projetos de Lei nº 077, 078 e 079/2020, de autoria do Poder Executivo em regime de urgência, 080 e 081/2020, de autoria do Vereador Beto Gueiê.Requerimento nº 029/2020 (Saiba mais)

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data. EXPEDIENTE: Projetos de Lei nº 075 e 076/2020 (Saiba mais)

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data. (Saiba mais)

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data. (Saiba mais)

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data. (Saiba mais)

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data. (Saiba mais)

Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data. (Saiba mais)

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 ORDEM DO DIA 05/10/2020: PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 078/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 156/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 157/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes. PROJETO DE LEI Nº 062/2020, DO PODER EXECUTIVO - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.902, de 06 de outubro de 2006,... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 28/09/2020: 1. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 075/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.2. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 076/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.3. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 077/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 154/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N&or... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 21/09/2020: 1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 153/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.2. PROJETO DE LEI Nº 056/2020, DO VEREADOR LUCAS AZEVEDO - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população do Município de Osório em estabelecimen... (Saiba mais)