Câmara Municipal Osório

1. PROJETO DE LEI Nº 182/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial - 01 (um) Engenheiro Mecânico para atendimento na Secretaria de Administração.   2. PROJETO DE LEI Nº 183/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 10 (dez) funções emergenciais de Cu... (Saiba mais)

Até o momento não há projetos para apreciação. (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CLUBE CR ESPORTES. PROJETO DE LEI Nº 109/2019 - Denomina de Dr. Sérgio de Azevedo Saraiva a Unidade de Pronto Atendimento – UPA. PROJETO DE LEI Nº 157/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de 03 (três) áreas atualmente ocupada pela Estrada Municipal Maria Isabel da Concei... (Saiba mais)

Pauta Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019: 1. PROJETO DE LEI Nº 119/2019 - Autoriza a incorporação de gratificação de função especial e dá outras providências. 2. PROCESSO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2019 - Inclui o art. 93-A na lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978. 3. PROJETO DE LEI Nº 148/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n&or... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 30/09/2019:   PARECER CONTRÁRIO E  PROJETO DE LEI Nº 110/2019 - autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraesturada e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2019:   Conforme regimento interno desta Casa Legislativa, a votação de qualquer matéria que esteja tramitando nesta Câmara está momentaneamente impedida de ser apreciada até que se realize a votação do Projeto de Lei nº 110/2019, referente a contratação, por parte do Executivo Municipal, de operaç... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 114/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 115/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobr... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 114/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 115/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobr... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 106/2019 – Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório”. (vistas) PROJETO DE LEI Nº 085/2019 – Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na Praça Nossa Senhora da Conceição, e suas adjacências, bem como no Largo... (Saiba mais)

  Pauta da Sessão Ordinária de 26 de agosto e 2019: 1. PROJETO DE LEI Nº 106/2019 – Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório” (Saiba mais)

ORDEM DO DIA: Requerimentos nº 045, 046 e 047/2019, aprovados por unanimidade. Pedido de Indicação nº 083/2019 aprovado por unanimidade. Pedidos de Providência 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 193/2019, todos aprovados por unanimidade. Parecer contrário ao Projeto de Lei 048//2019, aprovado por unanimidade, sendo o mesmo arquivado. Projeto de Lei nº 120/2019 EXPEDIENTE: Requerimentos nº 04... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – Denomina de Rosa de Souza Pinto, o Posto de Saúde da localidade do Palmital no Município de Osório. (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019: 1. PROJETO DE LEI Nº 073/2019 – Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e Cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de Acordo com a Lei Federal 6.938/81. 2. PROJETO DE LEI Nº 099/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para a participa&cc... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 29 de julho de 2019: 1. PROJETO DE LEI Nº 035/2019 – Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.772/20052. PROJETO DE LEI Nº 073/2019 – Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e Cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de Acordo com a Lei Federal 6.938... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA: Requerimento nº 030/2019, aprovado por unanimidade. Pedido de Indicação nº 062/2019, aprovado por unanimidade. Pedidos de Providência 133, 134, 144, 145, 146 e 147/2019, aprovados por unanimidade. Projetos de Lei nº 086, 087 e 089/2019, todos aprovados por unanimidade na Urgência e no Mérito. EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 085/2019, de autoria do Vereador Beto Gueiê. ... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 034/2019 – Denomina de Marino Pereira Braga a Escola Municipal de Educação Infantil localizada no Distrito de Passinhos. PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Bolsas de Estudo a Servidores Municipais Estudantes de Ensino Médio, Ensino Superior E Pós-Graduação e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 072/20... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de hoje, dia 22 de julho, às 19 horas, na Câmara: 1. PROJETO DE LEI Nº 046/2019 – Denomina de Dr. José Luiz Crippa, o Posto de Saúde do Bairro Caravágio. (Saiba mais)

1. PROJETO DE LEI Nº 037/2019 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Osório - FPSMO. (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada no distrito de Santa Luzia, dia 10 de junho, às 19 horas:   1. PROJETO DE LEI Nº 049/2019 – Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 3.147, de 17 de dezembro de 1999, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório e dá outras providências”.   2. PROJETO DE LEI N&ord... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 03 de junho de 2019: 1. PROJETO DE LEI Nº 064/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.2. PROJETO DE LEI Nº 075/2019 - Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.966,81 na Secr... (Saiba mais)