Câmara Municipal Osório

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 072/2020 - de autoria do Vereador Ed Moraes.   PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 073/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller.   PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 074/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller.   PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 151/2020 - de autoria do Vereador Ed Moraes.   PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N&o... (Saiba mais)

Informamos que a Sessão Ordinária da Semana ocorrerá hoje, dia 08, às 19h. A mesma será transmitida pelo Facebook da Câmara, sendo permitida a entrada apenas de membros da imprensa.Segue abaixo pauta da sessão:   ORDEM DO DIA 08/09/2020:  1. REQUERIMENTO Nº 026/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo. 2. PROJETO DE LEI Nº 061/2020, de autoria do Poder Executiv... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 31/08/2020: 1. MOÇÃO Nº 003/2020 – autoria Bancada do MDB.2. REQUERIMENTO Nº 025/2020 – de autoria do Vereador Valério dos Anjos.3. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 068/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.4. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 069/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 144/2020 – de auto... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 24/08/2020: 1. REQUERIMENTO Nº 024/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.2. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 066/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.3. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 067/2020 – de autoria do Vereador Valério dos Anjos.4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 143/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.5. PROJETO DE LEI Nº 038/2020 - Denomina... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 17/08/2020: 1. MOÇÃO Nº 002/2020 - de autoria das Bancadas do MDB, PDT e PSDB.2. REQUERIMENTO Nº 023/2020 – de autoria das Bancadas do PDT, PSDB e MDB.3. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 062/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.4. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 063/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 135/20... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 10/08/2020: 1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 128/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.2. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 129/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.3. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 130/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 131/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 03/08/2020:   REQUERIMENTO Nº 021/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.   PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 056/2020 – de autoria do Vereador Valério dos Anjos.   PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 057/2020 – de autoria do Vereador Emerson Magni.   PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 058/2020 – de autoria do Vereador Cha... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 27/07/2020: 1. REQUERIMENTO Nº 020/2020 - de autoria do Vereador Emerson Magni.2. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 055/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.3. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 120/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 121/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 122/2020 &... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 048/2020 (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de hoje, 13 de julho, por meio de videoconferência: 1. PROJETO DE LEI Nº 045/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BETO GUEIÊ - Concede tratamento prioritário nos processos administrativos junto ao Município de Osório para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências. 2. PROJETO DE LEI Nº 046/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR... (Saiba mais)

Não há projetos para apreciação na pauta desta Sessão. (Saiba mais)

Não há projetos para apreciação na pauta desta Sessão. (Saiba mais)

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Pauta da Sessão Ordinária de 15 de junho: 1. PROJETO DE LEI Nº 039/2020 - Legislativo - Institui Medidas de Transparência no Município de Osório, referentes às Ações de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid- 19), e dá outras providências. (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 08 de junho: 1. PROJETO DE LEI Nº 030/2020, DE AUTORIA DO Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 5.541, de 07 de abril de 2015, que Autoriza o Poder Executivo receber em doação, 01 (um) imóvel de propriedade da Empresa L.G.L Empreendimentos Imobiliários Ltda. (projeto de lei, na integra, no site do Legislativo) (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de hoje, dia 1º de junho: PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - Institui normas transitórias aplicáveis aos concessionários ou permissionários de áreas públicas Municipais. (parecer e projeto de lei, na íntegra, no site) (Saiba mais)

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MAIO DE 2020: 1. PROJETO DE LEI Nº 034/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004. 2. PROJETO DE LEI Nº 036/2020 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), na Secretaria de Educação. (Saiba mais)

Pauta de Sessão Ordinária de 18 de maio de 2020:   1. PROJETO DE LEI Nº 032/2020 - Autoriza o Poder Executivo receber em doação não onerosa, áreas de terras neste município. 2. PROJETO DE LEI Nº 033/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Osório para o período de 1º... (Saiba mais)

1. PROCESSO DE VETO Nº 223/2020 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 5.429, de 30 de setembro de 2014, que institui a Taxa de Coleta de Lixo – TCL. 2. PROCESSO DE VETO Nº 230/2020 - Altera o caput do art. 156 da Lei Municipal nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Osório. 3. PROJETO DE LEI Nº 024/2020 - Altera dispositi... (Saiba mais)

Não há projetos para apreciação na pauta desta sessão. (Saiba mais)