Câmara Municipal Osório

Pauta do dia 30/12/2025 1 – Projeto de Lei n° 172/2025 – de autoria do Executivo (leitura). 2 – Projeto de Lei n° 173/2025 – de autoria do Executivo (leitura). 3 – Pedido de Informação nº 074/2025 – de autoria da Vereadora Marisa Kingeski(leitura).     (Saiba mais)

Ordem do dia 23/12/2025   1 – Projeto de Lei n° 140/2025 – Executivo –Altera a Lei n.º 5.905, de 21 de junho de 2017, que “Dispõe sobre o regime de uso, com ou sem fins econômicos, por terceiros, do Parque Municipal de Rodeios e Eventos Jorge Dariva e dá outras providências.” 2 – Projeto de Lei n° 156/2025 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a r... (Saiba mais)

Ordem do dia 16/12/2025   1 – Projeto de Lei n° 155/2025 – Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do município de Osório para o exercício de 2026.. 2 – Projeto de Resolução n° 003/2025 – Legislativo – Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da C&acir... (Saiba mais)

Ordem do dia 02/12/2025 1 – Projeto de Lei n° 149/2025 – Legislativo – Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Afro-Religiosa, inclui a data no calendário oficial do Município de Osório, e dá outras providências. 2 – Projeto de Lei n° 152/2025 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao munícipe Guilherme Ign... (Saiba mais)

Ordem do dia 25/11/2025 1 – Projeto de Lei n° 148/2025 – Legislativo – Institui a política municipal de saúde integral do homem, doravante denominada “Laço Azul”, no município de Osório. 2 – Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2025 – Legislativo – Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal, os dias 26 de dezembro de 2025 e 02... (Saiba mais)

Ordem do dia 18/11/2025 1 – Projeto de Lei n° 150/2025 – Legislativo – Institui o Dia Municipal dos Tropeiros e Carreteiros no Município de Osório e dá outras providências. 2 – Projeto de Resolução n° 004/2025 – Legislativo – Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, a Homenagem às Personalidades Negras do Município ... (Saiba mais)

Ordem do dia 11/11/2025   1 – Projeto de Lei n° 055/2025 – Executivo – Concede isenção de imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) aos legitimados da REURB de interesse social (REURB-S). 2 – Projeto de Lei n° 134/2025 – Legislativo – "Institui o Dia Municipal da Pessoa Surda no município de Osório para promoção da inclusão... (Saiba mais)

Ordem do dia 04/11/2025   1 – Projeto de Lei n° 141/2025 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação não onerosa área de terras neste Município. 2 – Projeto de Lei n° 147/2025 – Executivo – Altera a Lei n.º 4.493, de 15 de dezembro de 2009, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Premiaçã... (Saiba mais)

Ordem do dia 28/10/2025   1 – Projeto de Lei n° 107/2025 – Legislativo – Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica. 2 – Projeto de Lei n° 108/2025 – Legislativo – Cria no Município de Osório o Projeto Banco Vermelho, que prevê ações de conscientização e premiação de ... (Saiba mais)

Ordem do dia 21/10/2025 1 – Projeto de Lei n° 125/2025 – Legislativo – Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as entidades e empresas privadas incluírem o Símbolo Mundial da Síndrome de Down como atendimento prioritário em suas dependências e em vagas de estacionamento no Município de Osório e dá outras providências. (Saiba mais)

Ordem do dia 14/10/2025   1 – Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2025 – Legislativo – Transfere para o dia 27 de outubro de 2025 o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público. 2 – Projeto de Lei n° 124/2025 – Legislativo – Institui no âmbito do Município de Osorio “o Programa Municipal de Orientação Sobre a Síndrome de Down e d&aacut... (Saiba mais)

Ordem do dia 07/10/2025 1 – Projeto de Lei n° 117/2025 – Executivo – Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (SIM-VEG Osório). 2 – Projeto de Lei n° 118/2025 – Executivo – Altera a Lei Municipal n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do... (Saiba mais)

Ordem do dia 30/09/2025 1 – Projeto de Lei n° 122/2025 – Executivo – Altera a Lei Municipal n.º 2.400, de 24 de dezembro de 1991. (Saiba mais)

Ordem do dia 23/09/2025 1 – Projeto de Lei n° 111/2025 – Executivo – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. 2 – Projeto de Lei n° 114/2025 – Executivo – Altera a Lei n.º 5.975, de 12 de dezembro de 2017, que “Cria as áreas do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no Município de Osório”,... (Saiba mais)

Ordem do dia 16/09/2025 1 – Projeto de Lei n° 113/2025 – Executivo – Altera a Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018. (Saiba mais)