Câmara Municipal Osório

Data: 21/08/2023
Autoriza o Município de Osório a doar bens móveis ao 2º Pelotão de Polícia Ambiental do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. 

Data: 16/08/2023
Altera a Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991.

Data: 21/08/2023
Regulamenta a instalação, a reinstalação e o funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche de veículos.

Data: 21/08/2023
Dispõe Sobre a Instalação de Salas de Apoio à Amamentação Em Lugares Públicos Municipais “Cantinhos do Amor”.

Data: 10/08/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0021 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL.

Data: 14/08/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Data: 15/08/2023
Torna obrigatório as escolas, as creches e os berçários públicos e privados do Município de Osório a possuírem em seus quadros no mínimo, 1/10 (um décimo) de seus servidores ou funcionários habilitados com o curso de primeiros socorros.

Data: 07/08/2023
Assegura a prioridade de matrícula de alunos com deficiência e ou que seus pais ou responsáveis, possuam algum tipo de deficiência, em escolas do município próxima de sua residência, conforme especificado.

Data: 03/08/2023
Dispõe sobre a regularização de servidão de passagem referente à matrícula imobiliária n.º 94.848 do Registro de Imóveis de Osório/RS, de propriedade de Arno Antônio Onzi, Ari José Onzi, e Jema Rech Predotti.

Data: 08/08/2023
Institui o Sistema Municipal Unificado de Fomento e Incentivo às Atividades Culturais.

Data: 02/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 218.769,82.

Data: 08/08/2023
Institui o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família no Município de Osório.

Data: 08/08/2023
Institui a licença remunerada às vítimas de violência doméstica e familiar, “Licença Maria da Penha” para funcionárias da Rede Pública do Município de Osório, e dá outras providências.

Data: 01/08/2023
Concede patrocínio institucional a Irmãos Rebechi Ltda. para realização do evento “Rock & Vento”, a ser realizado no Largo dos Estudantes na data de 13/08/2023.

Data: 01/08/2023
Estabelece que as pessoas a partir de 60 (sessenta) anos de idade e aquelas com deficiência, obesos e as com mobilidade reduzida, poderão escolher o local de atendimento nos serviços de saúde do Município de Osório.

Data: 01/08/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.374, de 17 de março de 2020 e da Lei Municipal nº 6.813, de 10 de julho de 2023.

Data: 01/08/2023
Institui, no âmbito do Município de Osório, o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis, para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Data: 25/07/2023
Estabelece a disponibilização de terapias naturais na rede pública municipalizada do Sistema Único de Saúde – SUS – de Osório.

Data: 24/07/2023
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Armação de Óculos, com a finalidade de arrecadar doações de armações de óculos de grau e destinar às famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).

Data: 20/07/2023
Concede patrocínio esportivo à PABLO DE MIRANDA MIRANDA, em razão do evento “15º Campeonato Brasileiro de Boxe”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.