Câmara Municipal Osório

Data: 10/07/2023
Prevê a inclusão das vacinas polivalentes V8, para Cães e V4 para Gatos gratuitamente, vacina antirrábica para ambos, na manutenção da vida, bem-estar dos animais, e auxílio ao controle de zoonoses.

Data: 11/07/2023
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal denominado “Leitura Solidária”, institui o Dia Municipal do Livro e a Semana Municipal do Livro.

Data: 06/07/2023
Altera a Lei Municipal n.º 6.803, de 03 de julho de 2023.

Data: 06/07/2023
Concede patrocínio institucional ao NÚCLEO DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS DO LITORAL NORTE - NCCC, para realização do evento “1º COPA METROPOLITANA DE PALETEADA” a ser realizada entre os dias 12 e 13 de agosto de 2023, na forma da Lei Municipal n.º 6.03

Data: 04/07/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0021 – ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL.

Data: 04/07/2023
Altera a Lei Municipal n.º 5.923, de 18 de julho de 2017.

Data: 03/07/2023
Revogação dos reajustes anuais de recuperação de valores da planta genérica para fins de lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU.

Data: 04/07/2023
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Exibição de Vídeos Educativos Antidrogas nas Aberturas de Shows, Eventos Culturais e Similares no Município de Osório.

Data: 27/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar lotes integrantes de área de terras urbana no Loteamento Zona Nova Extensão Sul ao Município de Tramandaí e dá outras providências.

Data: 27/06/2023
Dispõe sobre a regularização e alienação de habitações populares de propriedade do Município de Osório.

Data: 27/06/2023
Dispõe sobre a divulgação de compromissos de agente público do Executivo e do recebimento de hospitalidades no município de Osório.

Data: 23/06/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0201 - DA PORTEIRA PARA DENTRO.

Data: 23/06/2023
Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas – COMAD.

Data: 19/06/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0190 – CONSTRUINDO OSÓRIO COM RESPONSABILIDADE.

Data: 23/06/2023
Concede patrocínio esportivo à MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, em razão da participação na Segunda Etapa Nacional do evento “PAM AM SKATE 2023”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal n.º 108.

Data: 23/06/2023
Concede patrocínio cultural à instituição CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA SERRA para participação da Invernada Juvenil junto ao Concurso Estadual de Danças – JUVENART.

Data: 23/06/2023
Autoriza a filiação e o pagamento de anuidade à UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL – UNCME/RS.

Data: 23/06/2023
Concede patrocínio cultural à instituição PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHAS BOCAL DE PRATA para participação do Grupo de Danças Tradicionais Juvenil junto ao Concurso Estadual de Danças – JUVENART, na forma da Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018.

Data: 15/06/2023
Autoriza a transferência financeira à Associação dos Alunos Universitários de Osório para auxiliar o transporte dos alunos do ensino superior que residem em Osório mas cursam em outros municípios.

Data: 19/06/2023
Dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições públicas de ensino do município de Osório e dá outras providências.