Câmara Municipal Osório

Data: 09/08/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista e 02 (duas) funções emergenciais de Técnico em Radiologia, para Execução do Programa CEO.

Data: 09/08/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria de Educação.

Data: 10/08/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873 de 24 de fevereiro de 2017.

Data: 09/08/2018
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento - ONG CATAVENTO e dá outras providências.

Data: 09/08/2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Data: 30/07/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 26/07/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872 de 24 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 23/07/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 42.004,56 (quarenta e dois mil e quatro reais e cinquenta e seis centavos), na Secretaria de Educação.

Data: 23/07/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.033,54 (três mil e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), na Secretaria de Educação.

Data: 30/07/2018
Denominação de ruas no Distrito de Santa Luzia.

Data: 30/07/2018
Denomina extensões de ruas no Distrito de Santa Luzia.

Data: 19/07/2018
Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04.

Data: 13/07/2018
Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

Data: 10/07/2018
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro.

Data: 16/07/2018
Revoga a Lei Municipal nº 5.819, de 05 de agosto de 2016.

Data: 09/07/2018
Revoga a Lei Municipal nº 3.235, de 30 de novembro de 2000.

Data: 09/07/2018
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro.

Data: 09/07/2018
“Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Osório os Festejos dos Ternos de Reis, Tafona da Canção Nativa, Maçambique e Folia do Divino”.

Data: 02/07/2018
Acrescenta-se o inciso I, no §4º do artigo 83 da Lei Municipal 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que Institui o Código Tributário Municipal.

Data: 28/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder suspensão até 31 de janeiro de 2019 do pagamento da parcelas do Contrato de Financiamento nº 01/2015.