Câmara Municipal Osório

Data: 17/10/2023
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Osório.

Data: 17/10/2023
Cria o Programa Maternidade Segura.

Data: 17/10/2023
Concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data: 10/10/2023
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 3.766, de 22 de dezembro de 2005, que “Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros.”

Data: 10/10/2023
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de OSÓRIO-RS

Data: 03/10/2023
Dispõe sobre a permissão de uso não onerosa de um imóvel urbano denominado pavilhão, localizado no módulo 03, sala 02, na rua Marques do Herval, nº 54, bairro Caravágio, no município de Osório/RS, à indústria Calçados Beira Rio S/A.

Data: 03/10/2023
Concede Título de Cidadão Osoriense.

Data: 29/09/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir Ações e elementos de despesa por redução orçamentária, bem como alteram as Leis Municipais,que dispõem sobre o PPA, LDO 2023 e LOA 2023.

Data: 27/09/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir Ação e elementos de despesa por excesso de arrecadação orçamentária, bem como altera as diferentes Lei Municipais, que dispõem sobre o PPA, LDO 2023 e a LOA 2023.

Data: 25/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a explorar o uso de espaço publicitário sobre o equipamento urbano denominado placa de indicação de rua ou placa de nomenclatura.

Data: 25/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 18/09/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.

Data: 18/09/2023
Estabelece Diretrizes para ações que visem Instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate à Automutilação e Suicídio Infanto-Juvenil, a ser implementada no âmbito do Município de Osório.

Data: 18/09/2023
Permite a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data: 18/09/2023
Cria o Programa de Proteção à Pessoa Idosa – Rede Prata no Município de Osório.

Data: 18/09/2023
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 6.587, de 24 de março de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências”.

Data: 11/09/2023
Autoriza o Município de Osório a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operadoras de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos (PIX).

Data: 11/09/2023
Dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados, no Município de Osório-RS, nos casos que especifica e dá outras providências.

Data: 11/09/2023
Denomina de Unidade de Saúde da Família – Enfermeira Larissa Estiknol Espíndola, o Posto de Saúde Albatroz no Município de Osório. 

Data: 11/09/2023
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Osório, e dá outras providências.