Câmara Municipal Osório

Data: 20/05/2024
“Dispõe sobre a adesão de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade aos clientes”

Data: 20/05/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais

Data: 20/05/2024
Denomina de Rua Manoel Nunes Gonçalves, uma via adjacente a RS 389 – Rodovia Nelson Gonçalves.

Data: 20/05/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir Ação e elemento de despesa vinculado ao programa 0245 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA e abrir crédito especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Data: 20/05/2024
“Obrigatoriedade de Adesivação e Numeração de Veículos Locados por Empresas à Prefeitura Municipal de Osório e Secretarias Municipais com Medidas Específicas de Visibilidade e Responsabilidade da Empresa Locadora pelos Custos de Adesivação.”

Data: 13/05/2024
Concede patrocínio cultural a CLÁUDIO RAULINO ANFLOR DE OLIVEIRA, para o fim de custear a participação dos musicistas da Folia do Divino, durante o período dos Festejos em Louvor ao Divino Espírito Santo, que ocorrem no Município de Osório, de 10 de maio

Data: 13/05/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir Ação e elementos de despesa por superavit financeiro, no valor de R$ 106.080,00 (cento e seis mil e oitenta reais),

Data: 13/05/2024
Autoriza a transferência financeira à Associação dos Alunos Universitários de Osório para auxiliar o transporte dos alunos, residentes em Osório, que cursam o ensino superior em outros municípios.

Data: 13/05/2024
Regulamenta o § 1º do art. 77 da Lei Municipal n.º 3.902, de 6 de outubro de 2006, que Institui o Plano Diretor do Município de Osório.

Data: 13/05/2024
Altera a Lei Municipal n.º 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Data: 06/05/2024
“Comemoração ao Dia da Bíblia no Segundo Sábado do Mês de Dezembro”

Data: 06/05/2024
“Estabelece Diretrizes para ações que visem implementar a
Política Municipal de Valorização da Vida Prevenção e Posvenção ao
comportamento Suicida e Autolesivo, a ser implementada no âmbito do
Município de Osório.”

Data: 06/05/2024
Concede patrocínio cultural a MAURO RAFAEL BUBLITZ
MIZUTA ME, para participar da “7° edição do Festival
Internacional Jaguarão Em Dança 2024”

Data: 29/04/2024
Concede patrocínio institucional cultural ao CTG ESTÂNCIA
DA SERRA, para participação no 3o Festival de Danças
Populares de Vitória, que ocorrerá nos dias 22 a 26 de maio

Data: 23/04/2024
Concede patrocínio institucional cultural à FRANCISCA DIAS, para subsidiar sua participação como Mestra convidada no evento cultural Mestres do Brasil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Inovação Cultural, a ser realizado nos dias 09 a 12 de maio.

Data: 29/04/2024
Cria o Conselho Municipal de Povos
Tradicionais de Matriz Africana de Osório e dá
outras providências.

Data: 23/04/2024
Concede patrocínio institucional esportivo a TIAGO LUME, para realização do evento TOBATA’S PARK 2024, em que ocorrerá a prova de HardEnduro, válida pelo Campeonato Brasileiro de Hard Enduro e autorizada pela Confederação brasileira de motociclismo.

Data: 29/04/2024
Concede patrocínio institucional esportivo ao GRÊMIO ATLÉTICO OSORIENSE, para participação da Equipe de Mountain Bike Speed nas competições de ciclismo das etapas realizadas pela Federação Gaúcha de Ciclismo, a serem realizadas nas datas de 09 de junho, 1

Data: 22/04/2024
Denomina de PRAÇA LAUDELINO RODRIGUES MARTINS, localizada na Rua Santos Dumont, com a Rua Lídio Fausto de Souza.

Data: 22/04/2024
Concede patrocínio institucional à LUÍZA SOETHE AVILA e ANDRÉ BILIBIO WESTPHALEN, para apresentação do Projeto de Pesquisa “Monitoramento das águas do Rio Tramandaí através do sensoriamento remoto”, na Mostra Nacional de Ciência em Portugal.