Requerimento nº 052/2025
Data: 11/08/2025
Votos de Congratulações ao CTG Estância da Serra.
Pedido de Providência n° 052/2025
Data: 07/07/2025
Faça o reparo no asfalto da Rua Barão do Rio Branco esquina com a Rua Independência na esquina da bifurcação, passando o triângulo da Santinha.
Pedido de Informação n° 052/2025
Data: 07/07/2025
Tendo em vista a realização do processo licitatório de inexigibilidade n° 143/2025 e 144/2025, havendo a necessidade de fiscalizar o executivo municipal quanto a correta aplicação Lei Federal n° 14.133/2021, necessário a apresentação das seguintes informações e documentos:
Pedido de Indicação nº 052/2025
Data: 14/04/2025
Realize a manutenção da sinalização da Estrada RST 101, entre a Rótula da Estrada RS389 (Estrada do Mar) e a Rotula de Acesso ao Distrito de Passinhos – Osório-RS.
Requerimento nº 051/2025
Data: 11/08/2025
Votos de Congratulações a Valentina Nunes Ferreira
Pedido de Providência n° 051/2025
Data: 07/07/2025
Faça o reparo no asfalto da Rua Osvaldo Aranha esquina com, próximo ao triângulo da Santinha.
Pedido de Informação nº 051/2025
Data: 30/06/2025
Tendo em vista a realização do processo de Inexigibilidade de Licitação n° 126/2025, havendo a necessidade de fiscalizar o executivo municipal quanto a correta aplicação Lei Federal n°14.133/2021, necessário a apresentação das seguintes informações e documentos:
Pedido de Indicação nº 051/2025
Data: 14/04/2025
Estude a possibilidade de adaptar uma praça nos moldes de lazer inclusivo a Autistas e pessoas com necessidades especiais com instalação de playground Recreativo inclusivo na mesma.
Requerimento nº 050/2025
Data: 06/08/2025
Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL
Pedido de Providência n° 050/2025
Data: 07/07/2025
Limpeza da boca de lobo e o reparo no asfalto da Rua Miguel Luis Isopo esquina com Batista Rangel, no Bairro Pitangas.
Pedido de Informação n° 050/2025
Data: 23/06/2025
Tendo em vista a realização do processo de Inexigibilidade de Licitação n° 124/2025, havendo a necessidade de fiscalizar o executivo municipal quanto a correta aplicação Lei Federal n° 14.133/2021, necessário a apresentação de informações e documentos.
Pedido de Indicação nº 050/2025
Data: 14/04/2025
Projeto de lei visando conceder revisão geral anual aos servidores públicos Municipais . Com data de vigência a contar de 1° Março de 2025.
Requerimento n° 049/2025
Data: 04/08/2025
Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de energia elétrica, solicitando a realização da seguinte intervenção no Distrito de Santa Luzia:
Pedido de Providência nº 049/2025
Data: 16/06/2025
O vereador que subscreve requer de Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o douto do plenário e se, esta casa solicite junto ao executivo, à instalação de energia elétrica e água no cemitério do Palmital.
Pedido de Informação nº 049/2025
Data: 16/06/2025
Que esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir, se tratando do recurso do “Programa Inverno Gaúcho”, da Portaria SES/RS nº 322/2025, que aprova a transferência de recursos financeiros para assegurar, fortalecer e ampliar as ações de assistência à saúde, priorizando as imunizações, o atendimento às Síndromes Respiratórias e demais doenças e agravos potencializados neste período.
Pedido de Indicação nº 049/2025
Data: 14/04/2025
Instalação de redutor de velocidade e sinalização específica na Rua Manoel Batista Bernardes, Distrito de Passinhos, Próximo ao Salão Paroquial da Comunidade.
Requerimento n° 048/2025
Data: 04/08/2025
Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de energia elétrica, solicitando a realização das seguintes intervenções no Distrito de Passinhos:
Pedido de Informação nº 048/2025
Data: 02/06/2025
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa, nos termos regimentais, após ciência do douto plenário, que esta Casa requisite ao Poder Executivo Municipal: Qual a situação atual referente ao CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) e às inspeções de segurança dos ônibus escolares do município.
Pedido de Providência nº 048/2025
Data: 02/06/2025
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente que: Realize o ensaibramento, patrolamento e envaletamento das Avenida Antônio de Oliveira Schultz e Luis Francisco Pimentel (segundo acesso).
Pedido de Indicação nº 048/2025
Data: 14/04/2025
Instalação de Caixa D’água com bomba pressurizadora ou instrumento similar junto a Escola de Educação Infantil Marino Braga, no Distrito de Passinhos.
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