Câmara Municipal Osório

Data: 09/12/2025
Tendo em visto o pedido de informação n° 066/2025, assim como, a resposta ofertada pelo Executivo Municipal conforme Of. SA n° 587/2025, sem o encaminhamento dos documentos solicitados nos quesitos do pedido inicial, reitero a informação a respeito da reforma ocorrida junto a sede do conselho tutelar, devendo a Administração Municipal de forma derradeira encaminhar cópia dos documentos abaixo solicitados:

Data: 12/05/2025
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades

Data: 05/12/2025
Relatório da Central de Transbordo, dos últimos 6 meses, contendo:
1. A entrada de descartes;
2. Quais destes foram destinados para a empresa Alex da Silva Espindola
LTDA;
3. Qual a destinação daqueles que não foram encaminhados à empresa Alex
da Silva Espindola LTDA.

Data: 19/11/2025
Encaminhe ofício à Emater de Osório solicitando a cópia integral dos processos dos beneficiários do programa Terra Forte, elucidando quais os critérios utilizados para a concessão do benefício.

Data: 09/05/2025
  “Construção de Pórticos no município"

Data: 05/12/2025
Considerando o Of. SA nº 244/2025, em resposta ao Pedido de Informação nº 36/2025, refaz-se este pedido em relação ao pagamento de Imposto Sobre Serviço (ISS), no exercício de 2024, das agências bancárias da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco do Bradesco, Banco Itaú, Sicoob e Sicredi, requerendo-se que as informações prestadas sejam detalhadas e discriminadas, especificando a contribuição individual de cada um dos bancos.

Data: 19/11/2025
Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, que na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2025, aos servidores público da Secretaria de Segurança do RS, nomeados pelo seu Comandante, Delegado e Chefe, da Brigada Militar, Bombeiro Militar e Policia Civil, conforme segue:

Data: 05/12/2025
O Vereador que este subscreve solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ciência do douto plenário, que esta Casa requisite ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações referentes a decoração natalina do nosso município:

Data: 17/11/2025
Encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2025, aos servidores público da Secretaria de Segurança do RS, nomeados pelo seu Comandante, Delegado e Chefe, da Brigada Militar, Bombeiro Militar e Policia Civil, conforme segue:

Data: 05/05/2025
Anteprojeto de lei anexo que dispõe sobre a criação da Casa de Passagem à Mulher vítima de violência doméstica no Município de Osório. 

Data: 24/11/2025
Considerando a inexigibilidade do chamamento público realizada com a 23ª Região Tradicionalista para desenvolvimento do evento da Semana Farroupilha de 2025, requer cópia integral da prestação de contas apresentada pela entidade, constando
inclusive nº do processo administrativo de protocolo.

Data: 10/11/2025
Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do servidor público JACKSON ELON ROSA PIAS, falecido em 08/11/2025.

Data: 05/05/2025
Praça e instalação de iluminação na praça localizada na rua Mário Quintana, n° 105, no bairro Panorâmico.

Data: 17/11/2025
Solicitação de informações e documentos referente ao cumprimento das obrigações legais quanto aos Processos de Contratações Diretas nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021.

Data: 13/10/2025
O Vereador que este subscreve requer a concessão de licença, sem direito a remuneração, para desempenhar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo Cultura e Juventude, a contar de 16 de outubro de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 17, inciso I, alínea “a” combinado com o art. 18 § 1º, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Data: 05/05/2025
Reforma do Ginásio do Distrito de Passinhos, localizado na Rua M. B. Bernardes.

Data: 07/11/2025
Tendo em vista a publicidade realizada pela administração municipal a respeito da reforma e reinauguração da sede do Conselho Tutelar, assim como, a identificação de que há vícios na execução da obra, solicito:

Data: 08/10/2025
Que esta casa encaminhe Votos de Congratulações, com entrega de Certificado, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Osório que esta completando 88 anos.

Data: 05/05/2025
Limpeza da Rua Otto Becker, localizada no Bairro Panorâmico.

Data: 07/11/2025
Considerando a realização do evento municipal da Semana Farroupilha, execução de provas campeiras no Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva, assim como, shows no Largo de Estudantes e CTG Estância da Serra, solicito as seguintes informações e documentos para fins de fiscalização da legalidade das
contratações: