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Proposições



Exibindo 361-380 de 4.251 itens.

Requerimento nº 054/2025

Data: 18/08/2025
Que esta casa realize reunião com os seguintes órgãos , Policia civil , Ministério Publico , Conselho Tutelar e Brigada Militar , para discutir e buscar soluções para os seguidos episódios de violência que vem acontecendo no Município de Osório .

Pedido de Informação n° 054/2025

Data: 21/07/2025
Solicito informação documentada do relatório analítico de inadimplentes do Sistema IPM da Sub-receita 47 dos contratos oriundos da Lei Municipal n° 5.130/2013 realizado entre 2014 até a presente data.

Pedido de Providência n° 054/2025

Data: 21/07/2025
Realize o patrolamento das vias de saibro no interior do Parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva e a poda das árvores da avenida central do parque e nos fundos do parque, próximo ao local do treino da vaca mecânica.

Pedido de Indicação nº 054/2025

Data: 17/04/2025
Realização de melhorias e patrolamento na rua Tenente Mogar, rua lateral a estrada OS-060

Requerimento n° 053/2025

Data: 14/08/2025
Votos de Congratulações a Caetano Todero Seminotti

Pedido de Informação n° 053/2025

Data: 21/07/2025
Solicito seja apresentado informação detalhada a respeito dos contratos realizados pela empresa PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA com terceiros, constando dados da empresa ao qual foi realizado a contratação da publicidade e valores pagos individualmente.

Pedido de Providência n° 053/2025

Data: 14/07/2025
Esta casa solicite junto ao executivo, conserto de rede de esgoto na Rua Da Lagoa esquina com a Rua João Negruni, Bairro Farroupilha.

Pedido de Indicação nº 053/2025

Data: 17/04/2025
Manutenção da sinalização da Estrada RST 101, entre a Rótula da Estrada RS389 (Estrada do Mar e a Rotula de Acesso ao Distrito de Passinhos - Osório-RS

Requerimento nº 052/2025

Data: 11/08/2025
Votos de Congratulações ao CTG Estância da Serra.

Pedido de Providência n° 052/2025

Data: 07/07/2025
Faça o reparo no asfalto da Rua Barão do Rio Branco esquina com a Rua Independência na esquina da bifurcação, passando o triângulo da Santinha.

Pedido de Informação n° 052/2025

Data: 07/07/2025
Tendo em vista a realização do processo licitatório de inexigibilidade n° 143/2025 e 144/2025, havendo a necessidade de fiscalizar o executivo municipal quanto a correta aplicação Lei Federal n° 14.133/2021, necessário a apresentação das seguintes informações e documentos:

Pedido de Indicação nº 052/2025

Data: 14/04/2025
Realize a manutenção da sinalização da Estrada RST 101, entre a Rótula da Estrada RS389 (Estrada do Mar) e a Rotula de Acesso ao Distrito de Passinhos – Osório-RS.

Requerimento nº 051/2025

Data: 11/08/2025
Votos de Congratulações a Valentina Nunes Ferreira

Pedido de Providência n° 051/2025

Data: 07/07/2025
Faça o reparo no asfalto da Rua Osvaldo Aranha esquina com, próximo ao triângulo da Santinha.

Pedido de Informação nº 051/2025

Data: 30/06/2025
Tendo em vista a realização do processo de Inexigibilidade de Licitação n° 126/2025, havendo a necessidade de fiscalizar o executivo municipal quanto a correta aplicação Lei Federal n°14.133/2021, necessário a apresentação das seguintes informações e documentos:

Pedido de Indicação nº 051/2025

Data: 14/04/2025
Estude a possibilidade de adaptar uma praça nos moldes de lazer inclusivo a Autistas e pessoas com necessidades especiais com instalação de playground Recreativo inclusivo na mesma. 

Requerimento nº 050/2025

Data: 06/08/2025
Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL

Pedido de Providência n° 050/2025

Data: 07/07/2025
Limpeza da boca de lobo e o reparo no asfalto da Rua Miguel Luis Isopo esquina com Batista Rangel, no Bairro Pitangas.

Pedido de Informação n° 050/2025

Data: 23/06/2025
Tendo em vista a realização do processo de Inexigibilidade de Licitação n° 124/2025, havendo a necessidade de fiscalizar o executivo municipal quanto a correta aplicação Lei Federal n° 14.133/2021, necessário a apresentação de informações e documentos.

Pedido de Indicação nº 050/2025

Data: 14/04/2025
Projeto de lei visando conceder revisão geral anual aos servidores públicos Municipais . Com data de vigência a contar de 1°  Março de 2025.

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