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Proposições



Exibindo 281-300 de 4.251 itens.

Pedido de Indicação nº 085/2025

Data: 02/06/2025
Realize a Manutenção asfáltica da Rua Major João Marques, bairro Sulbrasileiro, em frente ao n°1512, assim como, a limpeza e desentupimento do Bueiro localizado na esquina formada entre a rua citada e Rua Pinheiro Machado.

Pedido de Indicação nº 084/2025

Data: 02/06/2025
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário e se aprovado, esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido der Indicação que dispõe sobre: DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA PERCORRER OS BAIRROS REALIZANDO A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE.

Pedido de Indicação nº 083/2025

Data: 26/05/2025
Anteprojeto de lei:   Cria o Centro de Referência da Mulher – CRM da Cidade de Osório e dá outras providências.

Pedido de Indicação nº 082/2025

Data: 26/05/2025
Anteprojeto de lei:  Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.

Pedido de Indicação nº 081/2025

Data: 26/05/2025
Revitalização da Praça Luis Ceconello – Bairro Pitangas.

Pedido de Indicação nº 080/2025

Data: 19/05/2025
Disponibilização de monitor de transporte escolar na linha Atlântida Sul – Osório, via Palmital.

Pedido de Indicação nº 079/2025

Data: 19/05/2025
Aquisição, por restaurantes, estabelecimentos congêneres e consumidores finais, de pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores, visando, a edição de lei estadual nesse sentido, assim como fez o Estado de Santa Catarina.

Pedido de Indicação nº 078/2025

Data: 12/05/2025
Disponibilização de aparelho digital para controle contínuo de glicemia para pacientes portadores de diabetes tipo 1

Pedido de Indicação nº 077/2025

Data: 12/05/2025
Estudar a possibilidade de instalar um semáforo na Avenida Brasil com a Rua Ildefonso Simões Lopes. 

Requerimento n° 076/2025

Data: 15/12/2025
Que esta casa encaminhe Votos de Congratulações, com entrega de Certificado, ao Tenente-Coronel Luiz César Lima Dos Santos .

Pedido de Indicação nº 076/2025

Data: 12/05/2025
 Instalação de uma (ondulação transversal de trânsito)  ou faixa elevada de segurança com sinalização especifica na Rua João Sarmento entre as Ruas Firmiano  Osório e Nelson Silveira de Souza, visando uma medida imperativa na redução da velocidade de veículos no local

Requerimento n° 075/2025

Data: 15/12/2025
Esta casa encaminhe Votos de Congratulações, com entrega de Certificado, ao Delegado de Polícia de Osório, João Henrique Gomes de Almeida.

Pedido de Indicação nº 075/2025

Data: 12/05/2025
Transferência Jurisdicional (domínio federal para estadual) de quatro (04) quilômetros da BR-101, entre os trechos nas localidades de Aguapés até o Morro Alto,

Pedido de Informação n° 074/2025

Data: 29/12/2025
Relatório da produção por CARGA HORÁRIA dos profissionais POR CONTRATO do ano de 2025, e relatório dos pacientes atendidos e dos pacientes faltantes, das seguintes especialidades:

Requerimento nº 074/2025

Data: 12/12/2025
Encaminhe votos de congratulações, com entrega de diploma, homenageando o Sr. Armando Nozari, pelos 25 anos de serviços prestados ao Município de Osório, dedicados ao Transporte Escolar, completados no ano de 2025.

Pedido de Indicação nº 074/2025

Data: 12/05/2025
construção de uma ciclovia, localizada externamente à via, ao longo de um dos lados da Rodovia Marcos Marques Bolzan (antiga Estrada daPerua), no trecho compreendido entre o acesso à autoestrada conhecida como “Freewayzinha” até a Travessa Cristino Nunes

Pedido de Informação n° 073/2025

Data: 15/12/2025
Tendo em visto o pedido de informação n.º 065/2025, respondido pela Administração Municipal conforme Of. 610/2025 – proc. 37332/2025, tendo ocorrido a resposta de forma incompleta e com documentos sem assinaturas e em arquivos editáveis em word, reitero o pedido de informação para apresentação dos documento referente ao evento da Semana Farroupilha de 2025, Termo de Colaboração 002/2025.

Requerimento nº 073/2025

Data: 12/12/2025
Encaminhe votos de congratulações, com entrega de diploma, homenageando Alice Lima, pela conquista do Título Brasileiro de Beach Tênis em Vila Velha, no Espírito Santo, em novembro de 2025.

Pedido de Indicação nº 073/2025

Data: 12/05/2025
Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Osório

Requerimento nº 072/2025

Data: 10/12/2025
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de energia elétrica, informações referentes ao Distrito de Passinhos.

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