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Proposições



Exibindo 4.161-4.180 de 4.183 itens.

Requerimento nº 004/2018

Data: 19/02/2018
Encaminhe VOTOS DE LOUVOR.

Moção nº 003/2018

Data: 24/08/2018
Encaminhe a presente MOÇÃO DE REPÚDIO contra os atos do Senhor Presidente Michel Temer em face dapromulgação da Medida Provisória 844/2018.

Pedido de Informação nº 003/2018

Data: 22/03/2018
 Encaminhe ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informação em relação ao programa de colocação de Prótese Dentária na especialidade da Odontologia.

Pedido de Indicação nº 003/2018

Data: 12/03/2018
Encaminhe ao Comandante do 8º BPM, tenente-coronel Luiz Ernesto Duarte, ofício solicitando que seja feito estudo de viabilidade para se estabelecer uma ronda ou vigilância nas imediações do Distrito de Passinhos.

Requerimento nº 003/2018

Data: 30/01/2018
O agendamento de uma reunião, com os representantes dos estabelecimentos farmacêuticos, do municipio de Osório.

Pedido de Providência nº 003/2018

Data: 30/01/2018
Solicitação para que urgentemente seja analisado a possibilidade de se colocar uma elevada ou redutor de velocidade, na Rua Santos Dumont no Bairro Sulbrasileiro, em ambos sentidos entre as Ruas Pinheiro Machado e Farrapos.

Moção nº 002/2018

Data: 17/07/2018
Encaminhe, ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – Deputado Marlon Santos, a seguinte Moção de Apoio: Excelentíssimo Sr. Marlon Santos MD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RS.

Pedido de Informação nº 002/2018

Data: 12/03/2018
 Se há previsão concreta para a construção de uma Escola  de Educação Infantil no Distrito de Passinhos. 

Pedido de Providência nº 002/2018

Data: 19/02/2018
O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta Casa solicite junto ao Executivo que determine, a relização da seguintes demandas para o Bairro Popular.

Requerimento nº 002/2018

Data: 04/12/2017
Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente da ACIO - Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Osório RS, JORGE ANTÔNIO CARDOSO RAMOS, pelo papel que vem desempenhando junto a associação.

Pedido de Indicação nº 002/2018

Data: 26/02/2017
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para que o setor competente estude a possibilidade de realizar a doação não onerosa (ou outra forma de repasse) de uma quantidade de tachões, ao DAER – Unidade de Osório.

Pedido de Informação nº 001/2018

Data: 26/02/2018
Solicite ao Sr. Chefe do Poder Executivo, para que o setor competente envie a relação  de processos com nome do requerente, data e número do protocolo, que estão aguardando o licenciamento ambiental na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e P.

Pedido de Providência nº 001/2018

Data: 19/02/2018
Solicite junto ao Executivo que realize o corte de grama, limpeza e manutenção dos brinquedos da Praça localizada na Rua Santana , esquina com a Rua Bela Vista, Bairro Popular.

Pedido de Indicação nº 001/2018

Data: 19/02/2018
Encaminhe correspondência solicitando, ao Sr. Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, suas gentis providências no sentido de incluir nas rotas de patrulhamento os estabelecimentos públicos e privados da área da saúde.

Requerimento nº 001/2018

Data: 30/01/2018
O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa realize uma SESSÃO SOLENE, no dia 23/04/2018, a ACIO -Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Osório.

Pedido de Indicação n° 006/2026

Data: 13/02/2026
Pedido para que seja realizado o Patrolamento e Ensaibramento na Estrada Servidão, de acesso a Rampa Anhangava Nordeste.

Requerimento n° 005/2026

Data: 13/02/2026
Instalação e reforço da sinalização viária vertical e horizontal, incluindo a pintura de faixa de segurança para travessia de pedestres.

Requerimento n° 004/2026

Data: 13/02/2026
Realização de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical, atualmente precária em diversos pontos do trecho entre os Municípios de Osório e Tramandaí.

Pedido de Indicação n° 003/2026

Data: 13/02/2026
Institui, no âmbito do Município de Osório o direito ao Plano de Ensino Individualizado (PEI) em formato remoto ou à distância para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentem impedimentos clínicos para a frequência presencial à escola, e dá outras providências.

Requerimento n° 003/2026

Data: 13/02/2026
A poda urgente dos galhos da árvore localizada na Rua Colombo, no distrito de Santa Luzia.

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