Pedido de Indicação n° 002/2026
Data: 13/02/2026
Que esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Anteprojeto de Lei, em anexo, que Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS), no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.
Requerimento n° 002/2026
Data: 13/02/2026
A substituição urgente do poste localizado na Rua Canela, no distrito de Santa Luzia.
Pedido de Indicação n° 001/2026
Data: 13/02/2026
Estabelece a Implementação de Ações Educativas para a Prevenção da Violência Contra a Mulher nas Escolas Públicas do Município de Osório.
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