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Proposições



Exibindo 4.241-4.251 de 4.251 itens.

Pedido de Providência nº 001/2018

Data: 19/02/2018
Solicite junto ao Executivo que realize o corte de grama, limpeza e manutenção dos brinquedos da Praça localizada na Rua Santana , esquina com a Rua Bela Vista, Bairro Popular.

Pedido de Indicação nº 001/2018

Data: 19/02/2018
Encaminhe correspondência solicitando, ao Sr. Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, suas gentis providências no sentido de incluir nas rotas de patrulhamento os estabelecimentos públicos e privados da área da saúde.

Requerimento nº 001/2018

Data: 30/01/2018
O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa realize uma SESSÃO SOLENE, no dia 23/04/2018, a ACIO -Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Osório.

Pedido de Indicação n° 006/2026

Data: 13/02/2026
Pedido para que seja realizado o Patrolamento e Ensaibramento na Estrada Servidão, de acesso a Rampa Anhangava Nordeste.

Requerimento n° 005/2026

Data: 13/02/2026
Instalação e reforço da sinalização viária vertical e horizontal, incluindo a pintura de faixa de segurança para travessia de pedestres.

Requerimento n° 004/2026

Data: 13/02/2026
Realização de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical, atualmente precária em diversos pontos do trecho entre os Municípios de Osório e Tramandaí.

Pedido de Indicação n° 003/2026

Data: 13/02/2026
Institui, no âmbito do Município de Osório o direito ao Plano de Ensino Individualizado (PEI) em formato remoto ou à distância para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentem impedimentos clínicos para a frequência presencial à escola, e dá outras providências.

Requerimento n° 003/2026

Data: 13/02/2026
A poda urgente dos galhos da árvore localizada na Rua Colombo, no distrito de Santa Luzia.

Requerimento n° 002/2026

Data: 13/02/2026
A substituição urgente do poste localizado na Rua Canela, no distrito de Santa Luzia.

Pedido de Indicação n° 002/2026

Data: 13/02/2026
Que esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Anteprojeto de Lei, em anexo, que Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS), no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

Pedido de Indicação n° 001/2026

Data: 13/02/2026
Estabelece a Implementação de Ações Educativas para a Prevenção da Violência Contra a Mulher nas Escolas Públicas do Município de Osório.

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