Portaria nº 032/2017
Data: 07/04/2017
Categoria: Portarias
Indeniza, Antecipado, Em Pagamento Licença-prêmio da Servidora Dilma Santos de Oliveira.
Portaria nº 031/2017
Data: 18/03/2017
Categoria: Portarias
Concede licença paternidade ao servidor breno kingeski.
Portaria nº 030/2017
Data: 03/03/2017
Categoria: Portarias
Concede Progressão por Aperfeiçoamento Ao Servidor Leonardo Colombo Martin.
Portaria nº 029/2017
Data: 22/02/2017
Categoria: Portarias
Revoga as Portarias Nº 018/2005 e 042/93.
Resolução de Mesa nº 003/2017
Data: 20/02/2017
Categoria: Resoluções de Mesa
Regulamenta a cedência do plenário Francisco Maineri e da sala de reuniões Croaldo Amaral.
Portaria nº 027/2017
Data: 31/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia MAGUELI DE MELLO.
Portaria nº 028/2017
Data: 31/01/2017
Categoria: Portarias
Designa o Servidor Valdeniro Ribeiro da Silva para Exercer Gratificada de a Função Assessor Jurídico.
Resolução de Mesa nº 002/2017
Data: 12/01/2017
Categoria: Resoluções de Mesa
Disciplina o período de concessão de férias para os servidores da Câmara Municipal.
Resolução de Mesa nº 006/2016
Data: 18/07/2016
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2016 para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
Resolução de Mesa nº 001/2016
Data: 03/06/2016
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona o Decreto do Executivo no 266 de 17 de setembro de 2015, no âmbito do Legislativo Municipal.
Resolução nº 002/2015 - Alteração LOM
Data: 24/11/2015
Categoria: Resoluções
Institui comissão especial para alteração da Lei Orgânica Municipal.
Resolução nº 001/2015 - Reforma LOM
Data: 05/05/2015
Categoria: Resoluções
Institui comissão especial para reforma da Lei Orgânica Municipal.
Resolução de Mesa nº 002/2015
Data: 23/01/2015
Categoria: Resoluções de Mesa
Regulamenta a cedência e o uso do plenário Francisco Maineri e suas dependências.
Resolução de Mesa nº 001/2015
Data: 07/01/2015
Categoria: Resoluções de Mesa
Designa os membros das comissões permanentes da câmara municipal de Osório.
Resolução nº 004/2014 - Regimento Interno
Data: 30/12/2014
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.
Resolução de Mesa nº 004/2014
Data: 01/12/2014
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui Comissão Especial para alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.
Resolução de Mesa nº 003/2014
Data: 04/08/2014
Categoria: Resoluções de Mesa
Disciplina a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo Osoriense.
Resolução nº 003/2014 - Relatório CPI
Data: 01/07/2014
Categoria: Resoluções
Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Resolução de Mesa no 001, de 24 de março de 2014.
Resolução nº 011/2013 - Palestra
Data: 17/06/2014
Categoria: Resoluções
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Osório a realizar palestras e/ou debates envolvendo temas de relevante interesse político-social.
Resolução nº 002/2014 - Revoga Interiorização
Data: 17/06/2014
Categoria: Resoluções
Revoga a Resolução no 002 de 22 de Fevereiro de 2005, que institui a interiorização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal.
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