Câmara Municipal Osório

Data: 09/06/2014
Categoria: Resoluções de Mesa
Prorroga, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo para a Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Resolução de Mesa no 001 de 24 de março de 2014, apresentar conclusões.

Data: 24/03/2014
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito.

Data: 18/03/2014
Categoria: Resoluções
Disciplina o acesso às informações do Poder Legislativo Osoriense.

Data: 26/11/2013
Categoria: Resoluções
Regulamenta o Uso e Cedência do Plenário “Francisco Maineri” e suas dependências.

Data: 05/11/2013
Categoria: Resoluções
“Estabelece o uso de uniforme para os servidores da Câmara Municipal.”

Data: 03/09/2013
Categoria: Resoluções
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Osório a associar-se a ASCAL – Associação das Câmaras do Litoral Norte do Rio Grande do Sul.

Data: 13/08/2013
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a criação da Tribuna Livre.

Data: 13/08/2013
Categoria: Resoluções
Autoriza os Cidadãos Osorienses a usarem a Tribuna da Câmara Municipal para exporem suas opiniões acerca do Projeto de Lei No 132/2013, que trata da implantação do estacionamento rotativo.

Data: 13/08/2013
Categoria: Resoluções
Autoriza os Cidadãos Osorienses a usarem a Tribuna da Câmara Municipal para exporem suas opiniões acerca do Projeto de Lei No 132/2013, que trata da implantação do estacionamento rotativo.

Data: 29/07/2013
Categoria: Resoluções
Autoriza o Poder Legislativo celebrar Convênio com Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia Campus de Osório - IFRS, para proporcionar estágio curricular supervisionado junto a Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data: 23/07/2013
Categoria: Resoluções
Altera o artigo 1 o da Resolução no 009 de 13 de dezembro de 2005.

Data: 02/05/2013
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a realização das audiências públicas de cumprimento das metas fiscais dispostas na Lei Complementar nº101/200.

Data: 05/03/2013
Categoria: Resoluções
Cria comissão de reforma da Lei Orgânica Municipal.

Data: 26/02/2013
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a realização de audiência pública de cumprimento das metas fiscais do poder executivo.

Data: 18/01/2013
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial para com finalidade de Inventariar o Patrimônio desta Casa.

Data: 24/07/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Júnior e Luiz Gomes Anflor, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2011.

Data: 19/03/2026
Categoria: Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO Nº 22/2026

Data: 03/03/2026
Categoria: Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO Nº 21 2026

Data: 03/03/2026
Categoria: Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO Nº 20/2026

Data: 27/02/2026
Categoria: Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO Nº 19/2026