Câmara Municipal Osório

Data: 02/02/2026
Categoria: Ordens de Serviço
Art. 19 A Servidora Sandra Mara Borba da Silva fica autorizada a trabalhar em home
office, executando suas tarefas de forma remota, pelo período de 02 a 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 08/04/2026
Categoria: Portarias
PORTARIA N.° 10 2026

Data: 02/02/2026
Categoria: Ordens de Serviço
Art. 1° 0 Servido Gaspar da Cunha Prates fica autorizada a trabalhar em home office,
executando suas tarefas de forma remota, pelo periodo de 02 a 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 12/08/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
DISPÕE SOBRE A FASE DE INÍCIO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO.

Data: 12/03/2026
Categoria: Portarias
PORTARIA N.° 09 2026

Data: 02/02/2026
Categoria: Ordens de Serviço
Art. 1° 0 Servidor Cleber Pereira Gomes fica autorizada a trabalhar em home office,
executando suas tarefas de forma remota, pelo periodo de 02 a 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 12/08/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OSÓRIO

Data: 11/03/2026
Categoria: Portarias
PORTARIA N° 08/2026

Data: 26/01/2026
Categoria: Ordens de Serviço
Art. 19 A Servidora Sandra Mara Borba da Silva fica autorizada a trabalhar em home
office, executando suas tarefas de forma remota, pelo período de 26 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 17/09/2026
Categoria: Emendas à Lei Orgânica
Altera o caput do art. 10 da Lei Orgânica Municipal de Osório.

Data: 15/07/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento, dos vereadores do Poder Legislativo do Município de Osório.

Data: 05/01/2026
Categoria: Ordens de Serviço
Art. 1º A Servidora Leticia Saltiél Webber fica autorizada a trabalhar em home office,
executando suas tarefas de forma remota, pelo período de 05 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 29 Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 15/07/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Osório, diante das eleições, estadual e federal, de 2026, especialmente quanto às condutas proibidas

Data: 05/03/2026
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 06/2026

Data: 26/01/2026
Categoria: Ordens de Serviço
Art. 19 A Servidora Eliana Costa lzaias fica autorizada a trabalhar em home office,
executando suas tarefas de forma remota, pelo período de 26 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 29 Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 15/07/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Osório, regulamentando o Artigo 68 da Lei Municipal nº 2.351, de 23 de maio de 1991.

Data: 02/03/2026
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 05/2026

Data: 07/01/2026
Categoria: Ordens de Serviço
Art. 1° 0 Servidor Cleber Pereira Gomes fica autorizada a trabalhar em home office,
executando suas tarefas de forma remota, pelo período de 07 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 26/06/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona no âmbito do Poder Legislativo, o Decreto Municipal nº 91/2026.

Data: 05/05/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA Câmara Municipal de Osório.