Câmara Municipal Osório

Data: 20/07/2026
Categoria: Emendas à Lei Orgânica
Altera o caput do art. 10 da Lei Orgânica Municipal de Osório.

Data: 21/05/2026
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.

Data: 07/01/2026
Categoria: Ordens de Serviço
Art. 1° A Servidora Monique Dariva Martins fica autorizada a trabalhar em home office,
executando suas tarefas de forma remota, pelo período de 07 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 05/01/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2026.

Data: 30/12/2025
Categoria: Portarias
PORTARIA N° 01/2026 CONCEDE AVANÇO AO SERVIDOR LEONARDO COLOMBO MARTINS.

Data: 17/12/2025
Categoria: Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18/2025

Data: 03/11/2025
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 41/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E ESTABELECE PROCEDIMENTOS.

Data: 17/10/2025
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 40/2025 NOMEIA PATRICIA PIRES BELEM

Data: 16/10/2025
Categoria: Portarias
PORTARIA N° 39/2025 EXONERA CAMILA JORDÃO KNACK

Data: 12/09/2025
Categoria: Portarias
PROMOVE O SERVIDOR MANOEL ALVES DOS REIS JÚNIOR PARA CLASSEI

Data: 08/09/2025
Categoria: Portarias
PORTARIA N° 37/2025
EXONERA GILDOMAR PEIXOTO DA SILVA

Data: 08/09/2025
Categoria: Portarias
PORTARIA N° 36/2025 NOMEIA WILLIAN OLIVEIRA TRESSOLDI

Data: 20/08/2025
Categoria: Portarias
PORTARIA N° 35/2025
PROMOVE O SERVIDORA SANDRA MARA BORBA. PARA CLASSE H

Data: 20/08/2025
Categoria: Portarias
PORTARIA N° 34/2025
PROMOVE O SERVIDOR LETICIA SALTIEL WEBBER PARA CLASSE I

Data: 14/08/2025
Categoria: Portarias
PORTARIA N° 33/2025
CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE AO SERVIDOR
MATEUS GOULART DA SILVA

Data: 09/06/2025
Categoria: Portarias
Designa servidores para o desempenho das funções à execução da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021(Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Data: 11/06/2025
Categoria: Portarias
Nomeia Márcio José de Lemos para ocupar o cargo de Agente Administrativo em regime de contrato temporário.

Data: 23/05/2025
Categoria: Portarias
Portaria nº 029/2025, retifica  a portaria nº 025/2025.

Data: 13/05/2025
Categoria: Portarias
Designa os servidores responsáveis pelas contratações na modalidade de dispensa de licitação e das inexigibilidade:
I- Titular: Gustavo Laindorf  Frozza, Matrícula n°. 25099;
II- Suplente: Monique Dariva Martins, Matrícula n°. 20121.

Data: 05/05/2025
Categoria: Portarias
Nomeia Gustavo Laindorf Frozza