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Legislação

Portaria 47/2021

NOMEIA ADRIANA MARTINS DAVOGLIO

Data de publicação: 23 de dezembro de 2021
Categoria: Portarias

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Portaria 46/2021

EXONERA RITA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA

Data de publicação: 22 de dezembro de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Decreto Legislativo 007/2021

Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara
Municipal de Osório, o turno da manhã do dia 24 de
dezembro de 2021.

Data de publicação: 22 de dezembro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

íntegra

portaria 45/2021

Promove a servidora DILMA SANTOS DE OLIVEIRA para Classe E.

Data de publicação: 21 de dezembro de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 044/2021

NOMEIA JOSUÉ ALEXANDRE SILVEIRA

Data de publicação: 16 de dezembro de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 043/2021

EXONERA MATEUS GOULART DA SILVA

Data de publicação: 15 de dezembro de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Resolução de mesa 007/2021

DEFINE CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO INICIAL
E DEPRECIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO.

Data de publicação: 10 de dezembro de 2021
Categoria: Resoluções de Mesa

íntegra

Emenda à Lei Orgânica 003/2021

Acrescenta o §5º ao Art. 96 da Lei Orgânica do Município
de Osório – RS.

Data de publicação: 9 de dezembro de 2021
Categoria: Emendas à Lei Orgânica

íntegra

Resolução de mesa 006/2021

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA
ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO

Data de publicação: 2 de dezembro de 2021
Categoria: Resoluções de Mesa

íntegra

Resolução de mesa 005/2021

REGULAMENTA O DECRETO LEGISLATIVO
Nº 006, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

Data de publicação: 2 de dezembro de 2021
Categoria: Resoluções de Mesa

íntegra

Decreto Legislativo 006/2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio
pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da
Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data de publicação: 1 de dezembro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

íntegra

Resolução de mesa 004/2021

Constitui comissão ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OSÓRIO

Data de publicação: 8 de novembro de 2021
Categoria: Resoluções de Mesa

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Decreto Legislativo 005/2021

Transfere o feriado do dia do Servidor Público,
comemorado no dia 28 de outubro, para 01 de
novembro. 

Data de publicação: 27 de outubro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

íntegra

Portaria 040/2021

DISPENSA DO SERVIDOR CARLOS ITAMAR COSTA 

Data de publicação: 18 de outubro de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 39/2021

Concede licença a servidora Dérbora Telles em razão de falecimento de seu pai.

Data de publicação: 27 de agosto de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Ordem de serviço 12/2021

Ordem de serviço convoca a servidora Dilma Santos Oliveira para atender demanda de trabalho no dia 29 de agosto de 2021.

Data de publicação: 27 de agosto de 2021
Categoria: Ordens de Serviço

íntegra

Ordem de serviço 11/2021

Adequação de escala de vigilantes.

Data de publicação: 11 de agosto de 2021
Categoria: Ordens de Serviço

íntegra

Decreto Legislativo 004/2021

Dispõe sobre horário de expeiente da Câmara.

Data de publicação: 9 de agosto de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

íntegra

Portaria 38/2021

   

Data de publicação: 5 de agosto de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 37/2021

   

Data de publicação: 5 de agosto de 2021
Categoria: Portarias

íntegra