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Legislação

Lei 6686

Denomina de Rua Joaquina Osório Cardoso, uma via
localizada na Localidade do Sertão, Distrito de
Aguapés.

Data de publicação: 18 de outubro de 2022
Categoria: Leis promulgadas pela Câmara

íntegra

Lei 6685

Dispõe sobre descrição de informações sobre
locações de imóvel através de fixação de placa ou
painel.

Data de publicação: 18 de outubro de 2022
Categoria: Leis promulgadas pela Câmara

íntegra

Ordem de Serviço 021/2022

Convocação de servidor

Data de publicação: 17 de outubro de 2022
Categoria: Ordens de Serviço

íntegra

Resolução de Mesa 008/2022

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA
ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DE OSÓRIO.

Data de publicação: 4 de outubro de 2022
Categoria: Resoluções de Mesa

íntegra

Resolução 005/2022

Constitui Comissão Especial para acompanhar a crise de
enfrentamento ao Novo Coronavírus.

Data de publicação: 30 de setembro de 2022
Categoria: Resoluções

íntegra

Ordem de Serviço 020/2022

Uso dos equipamentos e dependências da Câmara de Vereadores

Data de publicação: 29 de setembro de 2022
Categoria: Ordens de Serviço

íntegra

Resolução de Mesa 007/2022

Altera o caput do art. 2º da Resolução de Mesa
nº 007, de 10 de dezembro de 2021.

Data de publicação: 28 de setembro de 2022
Categoria: Resoluções de Mesa

íntegra

Ordem de Serviço 019/2022

Convoca servidor

Data de publicação: 22 de setembro de 2022
Categoria: Ordens de Serviço

íntegra

Resolução 004/2022

Autoriza a realização de sessão ordinária em local diverso do
Plenário Francisco Maineri.

Data de publicação: 31 de agosto de 2022
Categoria: Resoluções

íntegra

Portaria 20/2022

PROMOVE O SERVIDOR MANOEL ALVES DOS REIS JÚNIOR PARA CLASSE H

Data de publicação: 31 de agosto de 2022
Categoria: Portarias

íntegra

Ordem de Serviço 018/2022

Convoca servidores

Data de publicação: 25 de agosto de 2022
Categoria: Ordens de Serviço

íntegra

Portaria 19/2022

NOMEIA LUIZ CARLOS DA SILVA GONÇALVES

Data de publicação: 4 de agosto de 2022
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 18/2022

EXONERA JOSE JOCELITO DOS SANTOS VARGAS

Data de publicação: 4 de agosto de 2022
Categoria: Portarias

íntegra

Resolução de Mesa 006/2022

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo
agente público da Câmara Municipal de Osório, diante
das eleições estadual e federal de 2022, especialmente
quanto às condutas proibidas.

Data de publicação: 3 de agosto de 2022
Categoria: Resoluções de Mesa

íntegra

Portaria 17/2022

PROMOVE O SERVIDOR HOMERO MILANEZI DE CAMARGO PARA CLASSE G

Data de publicação: 22 de julho de 2022
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 16/2022

PROMOVE A SERVIDORA SANDRA MARA BORBA DA SILVA PARA CLASSE G

Data de publicação: 22 de julho de 2022
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 15/2022

PROMOVE A SERVIDORA DILMA SANTOS DE OLIVEIRA PARA CLASSE G

Data de publicação: 22 de julho de 2022
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 14/2022

PROMOVE A SERVIDORA LETÍCIA SALTIEL WEBBER PARA CLASSE H

Data de publicação: 22 de julho de 2022
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 13/2022

PROMOVE O SERVIDOR LEONARDO COLOMBO MARTINS PARA CLASSE H

Data de publicação: 22 de julho de 2022
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 12/2022

NOMEIA JOSE JOCELITO DOS SANTOS VARGAS

Data de publicação: 22 de julho de 2022
Categoria: Portarias

íntegra