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Dispõe sobre a caracterização, o processo de
aprovação e o licenciamento de brewpubs no
Município de Osório e dá outras providências.
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito
Data de publicação: 5 de abril de 2022
Altera o art. 4º da Resolução nº 003, de 16 de maio de 2017.
Data de publicação: 23 de março de 2022
Recepciona o Decreto Municipal nº 13, de 04 de fevereiro de 2022.
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2022
NOMEIA EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA
Data de publicação: 18 de janeiro de 2022
EXONERA ÉDER DA SILVA SCHEFFER
Data de publicação: 17 de janeiro de 2022
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2022.
Data de publicação: 13 de janeiro de 2022
DESIGNA COMISSÃO DA DEPRECIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS
Data de publicação: 12 de janeiro de 2022
DESIGNA JANETE VITORINO DE SOUZA FANGUEIRO
Data de publicação: 12 de janeiro de 2022
NOMEIA ADRIANA MARTINS DAVOGLIO
Data de publicação: 23 de dezembro de 2021
EXONERA RITA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA
Data de publicação: 22 de dezembro de 2021
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara
Municipal de Osório, o turno da manhã do dia 24 de
dezembro de 2021.
Promove a servidora DILMA SANTOS DE OLIVEIRA para Classe E.
Data de publicação: 21 de dezembro de 2021
NOMEIA JOSUÉ ALEXANDRE SILVEIRA
Data de publicação: 16 de dezembro de 2021
EXONERA MATEUS GOULART DA SILVA
Data de publicação: 15 de dezembro de 2021
DEFINE CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO INICIAL
E DEPRECIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO.
Acrescenta o §5º ao Art. 96 da Lei Orgânica do Município
de Osório – RS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA
ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
REGULAMENTA O DECRETO LEGISLATIVO
Nº 006, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio
pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da
Câmara Municipal de Vereadores de Osório.