Câmara Municipal Osório

Data: 16/12/2021
Categoria: Portarias
Nomeia Josué Alexandre Silveira.

Data: 15/12/2021
Categoria: Portarias
Exonera Mateus Goulart da Silva.

Data: 02/12/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão especial para alteração do regimento interno.

Data: 02/12/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Regulamenta Decreto Legislativo nº 0006, de 01 de dezembro de 2021.

Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão especial para alteração da Lei Orgânica Municipal de Osório.

Data: 18/10/2021
Categoria: Portarias
Dispensa do Servidor Carlos Itamar Costa .

Data: 18/08/2021
Categoria: Portarias
Concede licença a servidora Dérbora Telles em razão de falecimento de seu pai.

Data: 10/08/2021
Categoria: Ordens de Serviço
Adequação de escala de vigilantes.

Data: 04/08/2021
Categoria: Portarias
Nomeia Scheila Ferreira de Medeiros.

Data: 04/08/2021
Categoria: Portarias
Nomeia Ann Beatriz.

Data: 04/08/2021
Categoria: Portarias
Nomeia Aluzio Soares Dias.

Data: 03/08/2021
Categoria: Portarias
Exonera Scheila Ferreira de Medeiros.

Data: 03/08/2021
Categoria: Portarias
Exonera Ann Beatriz da Silva Rodrigues Firme.

Data: 03/08/2021
Categoria: Portarias
Exonera Aluzio Soares Dias.

Data: 15/07/2021
Categoria: Ordens de Serviço
Ordem de serviço que trata da carga horários dos estagiários.

Data: 08/07/2021
Categoria: Leis Promulgadas
Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de brewpubs no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 01/07/2021
Categoria: Ordens de Serviço
Ordem de Serviço que trata da escala dos vigilantes.

Data: 01/07/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Regulamenta o Decreto Legislativo nº 003, de 01 de julho de 2021.

Data: 28/06/2021
Categoria: Leis Promulgadas
“Altera a redação do art. 2º e 3º, da lei nº 5.974, de 05 de dezembro de 2017.”

Data: 08/06/2021
Categoria: Leis Promulgadas
obrigatoriedade de instalação e disponibilização, ao(s) passageiro(s), de dispensadores de álcool em gel 70%,