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Legislação

Lei 6464

Cria o Bairro Encosta da Lagoa dos Barros no Município de Osório. 

Data de publicação: 12 de maio de 2021
Categoria: Leis promulgadas pela Câmara

íntegra

Lei 6465

“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e 
intervenções cirúrgicas 

Data de publicação: 12 de maio de 2021
Categoria: Leis promulgadas pela Câmara

íntegra

Lei 6466

Estabelece percentual mínimo para aquisição de livros acessíveis a pessoa com deficiência visual nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares do 
Município de Osório.

Data de publicação: 12 de maio de 2021
Categoria: Leis promulgadas pela Câmara

íntegra

Lei 6467

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de diplomas e certificados em Braile aos alunos com deficiência visual, 

 

Data de publicação: 12 de maio de 2021
Categoria: Leis promulgadas pela Câmara

íntegra

Resolução 001/2021

Altera o inciso I do art. 68 da Resolução nº 004, de 30 de
dezembro de 2014.

Data de publicação: 5 de maio de 2021
Categoria: Resoluções

íntegra

Portaria 025/2021

NOMEIA CARLOS ITAMAR COSTA

Data de publicação: 7 de abril de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 024/2021

EXONERA EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA

Data de publicação: 7 de abril de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 023/2021

NOMEIA DEBÓRA RACHELE TELLES

Data de publicação: 7 de abril de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 022/2021

NOMEIA SCHEILA FERREIRA DE MEDEIROS

Data de publicação: 7 de abril de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portaria 021/2021

EXONERA MONIQUE DARIVA MARTINS

Data de publicação: 7 de abril de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Resolução de Mesa 002/2021

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO

Data de publicação: 7 de abril de 2021
Categoria: Resoluções de Mesa

íntegra

Portaria 020/2021

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS TRISCH

Data de publicação: 7 de abril de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Ordem de serviço nº2

    

Data de publicação: 26 de fevereiro de 2021
Categoria: Ordens de Serviço

íntegra

Decreto Legislativo 01/2021

Revoga os Decretos Legislativos nº 001, de 17 de março de 2020 e 007, de 23 de junho de 2020.

Data de publicação: 12 de fevereiro de 2021
Categoria: Decretos Legislativos

íntegra

Ordem de serviços 03/2021

íntegra

Ordem de Serviços

  

Data de publicação: 19 de janeiro de 2021
Categoria: Ordens de Serviço

íntegra

Portarias de Nomeação 18/2021

Nomeia Mateus Goulart da Silva

Data de publicação: 19 de janeiro de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portarias de Nomeação 17/2021

Nomeia Rita De Cássia Rodrigues da Silva

Data de publicação: 19 de janeiro de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portarias de Nomeação 16/2021

Nomeia Vilmar Rodrigues Sores

Data de publicação: 19 de janeiro de 2021
Categoria: Portarias

íntegra

Portarias de Nomeação 15/2021

Nomeia Antonio Marcos Thrisch

Data de publicação: 19 de janeiro de 2021
Categoria: Portarias

íntegra